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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2002, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2002/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2002, Renova, pelo período de um ano, a comissão de serviço do coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2002/04/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Gestão da Indústria do Turismo e Diversões e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2002/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Economia Aplicada e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2002/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Cultura Comparativa e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Letras, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2002/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2002, Cria no Instituto Milénio de Macau o curso de Gestão e que confere o grau correspondente a 'associate degree' em Comércio, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2002/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2002, Autoriza o Instituto Milénio de Macau a leccionar o curso de licenciatura em Letras, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2002/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2002, Determinando que o Instituto de Acção Social pode, para além de atribuir subsídios regulares mensais aos indivíduos ou famílias que têm um rendimento mensal inferior ao risco social, apoiar também esses indivíduos ou famílias com necessidades específicas, através da atribuição de apoios suplementares. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2002/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2002, Delega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2002/03/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para remodelação das fracções A11 a P11, A12 a P12, A13 a P13, A14 a P14, A15 a P15 e A16 a P16 do Prédio China Civil Plaza. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2002/03/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A15 a P15 e A16 a P16 do Prédio China Civil Plaza. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2002/03/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2002, Renova, pelo período de um ano, a comissão de serviço do director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2002/03/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2002, Nomeia, pelo período de um ano, os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2002/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2002, Nomeia um membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2002/03/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2002, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau o curso de Administração Pública e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2002/03/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2002, Renova, pelo período de um ano, a comissão de serviço, do director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2002/03/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para remodelação das fracções A11 a P11, A12 a P12, A13 a P13 e A14 a P14 do Prédio China Civil Plaza. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2002/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2002, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos organismos dependentes do Instituto Cultural, designadamente o Museu de Macau e o Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2002/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A11 a P11, A12 a P12, A13 a P13 e A14 a P14 do Prédio China Civil Plaza. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2002/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2002, Designa um membro do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2002/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2002, Cria o cargo de bibilotecário-adjunto, equiparado a chefe de divisão, na universidade de Macau. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2002/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2001, Designa um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada 'Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.'. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2002, Designa a secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2002, Designa um licenciado para exercer, em representação do Conselho de Consumidores, a função de consultor do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2002, Designa os membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2002, Designa um licenciado para exercer funções de consultor no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2002, Designa um mestre para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2002, Designa um licenciado para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2002, Designa uma licenciada para prestar apoio técnico-administrativo no Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2002/01/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2001, Nomeia, em comissão de serviço, um assistente técnico da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2002/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2001, Nomeia, em comissão de serviço, a tempo parcial, um coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2002/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2001, Altera a designação do curso de licenciatura em Administração Pública para curso de licenciatura em Ciências Sociais e aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do mesmo curso, variante em Administração Pública, em língua chinesa. — Revoga os artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 18/96/M, de 5 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2001/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2001, Altera a designação do curso de mestrado em Ciências Empresariais, para curso de mestrado em Gestão de Empresas e aprova o novo plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2001/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de 5 de Janeiro. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2001/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI' e de assistência técnica durante as obras de empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2001/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung', e de assistência técnica durante as obras de empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2001/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau', e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2001/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2001, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para remodelação da sala de espectáculos da Sede do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2001/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2001, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para mudança do sistema de ar condicionado, protecção das águas e reparação no interior do Edifício da Administração do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2001/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2001, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2001/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2001, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de empreitada para remodelação da entrada principal do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2001/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2001, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, nos averbamentos dos contratos para a prestação de serviços de segurança da Sede do mesmo Instituto, incluindo todas as subunidades orgânicas e organismos dependentes, excepto o Museu de Macau, e da Igreja de S. Domingos, Igreja do Seminário de S. José e Ermida da Nossa Senhora da Guia. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2001/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2001, Renova a comissão de serviço, pelo período de um ano, do director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2001/12/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2001, Nomeia, em comissão de serviço, uma assessora deste Gabinete. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2001/12/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Chinesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2001/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2001/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de Sociologia, ministrado pelo China Labor College. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2001/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2001/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2001/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2001, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de 'Assessoria e Fiscalização da Planta da Obra e Obra de Ampliação da Escola Secundária Luso-Chinês de Luís Gonzaga Gomes'. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2001/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto do 'Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno do Instituto Politécnico de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2001/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto 'Carreira de Tiro' e de assistência técnica durante as obras de empreitada da Carreira de Tiro a projectar. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2001/11/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2001, Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2001/10/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de estudo, contendo planeamento estratégico na área tecnológica. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2001/10/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2001/10/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2001, Reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Administração (variante em Administração Pública), ministrado pela Zhongshan Universidade. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2001/10/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura no Ensino da Matemática, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2001/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura no Ensino da Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2001/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Direito, ministrado pela Huaquiao University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2001/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Direito, em regime de três anos, ministrado pela Huaquiao University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2001/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2001, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2001/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2001, Renova, pelo período de um ano, a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2001/09/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2001, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2001/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2001, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, um curso de formação complementar para técnicos de diagnóstico e terapêutica e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2001/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2001, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Pousada Marina Infante', classificado de quatro estrelas. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2001/08/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2001, Cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica, para profissionais da Área das Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica, conferente do grau de bacharelato, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2001/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2001, Aprova o novo modelo de carta de curso de bacharelato da Universidade de Macau. – Revoga, nesta parte, o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001, de 3 de Janeiro. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2001/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2001/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2001, Aprova o novo plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, integrado na norma chinesa, da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). |
B.O. n.º: 30, I Série, 2001/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2001, Cria o curso de mestrado em Letras, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2001/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2001/07/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2001, Altera a designação do curso de mestrado em Matemática para curso de mestrado em Ciências da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2001/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001, Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, de 7 de Agosto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2001/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2001, Renova a comissão de serviço da presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2001/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2001, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2001/07/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2001, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2001/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2001, Subdelega poderes na presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de programação e «marketing» do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2001/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001, Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2001/06/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2001, Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2001/06/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2001, Determina o número de bolsas de estudo para o ensino superior a conceder no ano académico de 2001/2002. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2001/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2001, Aprova, na norma chinesa, o plano de estudos do curso de mestrado em Direito Comercial Internacional da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). |
B.O. n.º: 25, I Série, 2001/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2001, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, para a prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e elevadores do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2001/06/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2001, Cria o curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2001/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2001, Cria o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2001/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2001, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Comércio Electrónico, conferente de licenciatura. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2001/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2001, Cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de bacharelato em Comércio Electrónico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2001/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2001, Respeitante ao pagamento pela utilização das salas de Altar I, Altar II ou da Capela da Casa Mortuária do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2001/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2001, Determina o quantitativos das bolsas-empréstimo. — Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2001/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2001, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2001/05/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2001, Cria o curso de mestrado em Direito em Língua Chinesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2001/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2001/04/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2001, Respeitante à renovação da comissão de serviço do coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2001/04/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2001, Designa uma licenciada da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2001/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2001, Respeitante à nomeação, em comissão de serviço, do director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2001/03/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2001, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar o curso de mestrado em Gestão de Empresas e aprova o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2001/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2001, Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação. — Revoga o Despacho n.º 10/SACTC/97, de 6 de Junho. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2001/03/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2001, Renova a designação de uma licenciada como membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2001/02/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001, Aprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da RAEM. — Revoga o Despacho n.º 25/SAAEJ/94, de 27 de Julho. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2001/02/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2001, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2001, Renova a comissão de serviço do director dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
