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Descrição | B.O. n.º: |
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2010, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2010, Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2010, Atribui a um técnico superior assessor principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2010, Aprova a fórmula de classificação total obtida a partir da aplicação dos métodos de selecção e a fórmula de classificação final do processo de selecção do concurso de acesso à categoria de guarda principal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2010, Aprova a tabela dos critérios de classificação das provas de aptidão física dos concursos de acesso na carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2010, Nomeia o segundo-comandante do CB. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2010/06/17 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil destes Serviços. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de fornecimento de «Equipamentos Informáticos da Área de Segurança». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2010, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 53/2010, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem interrupção» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2010/05/12 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2010, Aprova o contingente adicional de pessoal a que se refere o n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, que regula a organização e o funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2010/05/03 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 45/2010, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2010/04/28 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2010, Nomeia o segundo-comandante do CPSP. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de AFIS/APIS para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2010/04/21 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2010, Determina a duração e o calendário do Estágio do 9.º Curso de Formação de Oficiais. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Obra de Impermeabilização e Renovação da Pintura das Paredes dos Pisos 1, 2 e 3 do Bloco 6 da Zona Prisional Masculina do Estabelecimento Prisional de Macau» (obra n.º 0002-OB/GA/2009). |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar na renovação e alteração de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2010/04/07 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2010, Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os sistemas informáticos e software para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2010, Determina a duração do curso de formação destinado ao ingresso na categoria de subchefe do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-geral ao Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-geral ao Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2010, Subdelega competência no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, para outorgar em todos os contratos individuais de trabalho. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2010, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos guardas prisionais do EPM. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2010/03/03 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2010, Louva o segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2010/02/24 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2010, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no comandante do Corpo de Bombeiros, no director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2010, Louva um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2010, Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2010, Subdelega competências no director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2009, Elogia o pessoal envolvido, dos Serviços de Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Corpo de Bombeiros e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2010/01/06 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 158/2009, Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2009, Subdelega competências no director do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2009, Subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2009, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2009, Subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, Subdelega competências no director da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2009, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2009, Louva o chefe-mor adjunto do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2009, Louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2009/12/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 151/2009, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 150/2009, Subdelega competências no director-geral dos Serviços de Alfândega. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2009, Subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 148/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Lancha da Fiscalização e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos de sistema Móvel de Inspecção de Carga/contentor» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2009/12/16 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2009, Aprova os programas da prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias para o exame médico para o concurso de acesso à categoria de comissário alfandegário, da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2009/12/14 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2009, Aprova os programas da prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias para o exame médico para o concurso de acesso à categoria de subintendente alfandegário/intendente alfandegário, da carreira superior das carreiras do pessoal alfandegário. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2009/12/14 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar, a renovação de um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2009, Louva um licenciado em Direito. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2009/12/02 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2009, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 127/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Radiocomunicações» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2009, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). |
B.O. n.º: 37, II Série, 2009/09/16 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2009, Louva um superintendente-geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2009/09/09 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição do Veículo de Inspecção ao Local do Crime. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2009, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2009, Louva um guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2009, Louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2009/08/26 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2009/08/19 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de fornecimento do sistema de linha aberta 993 para a mesma Polícia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 98/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamento de Controle de Acesso de Transportes» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com motor fora de borda e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de controlo de Patrulhamento Móvel» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de veículos do tipo todo o terreno (Jeep). |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar, num contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2009/07/08 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2009, Atribui a uma investigadora criminal de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2009, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2009, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2009, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2009, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2009, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2009, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 78/2009, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/2009, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2009, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2009, Atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2009, Atribui a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2009, Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 72/2009, Atribui ao subdirector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2009, Atribui à subdirectora da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de elaboração do projecto das «Novas Instalações da Polícia Judiciária no Edifício Vista Magnífica Court». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2009/07/01 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos de Radiocomunicações e Materiais Adequados» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2009/06/24 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 66/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com motor fora de borda e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 65/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos Serviços de Alfândega da RAEM. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2009/06/17 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação de sistema electrónico para controlo de automóveis» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2009, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem ininterrupção» para os mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2009/06/03 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2009, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar num contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |