Total: 2212 - Pág.: 6/ 23
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT6. |
B.O. n.º: 20, II Série, Sup.2, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto ao Pátio do Cotovelo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua de Viseu, Baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 19, II Série, Sup., 2015/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no aterro da Baía do Pac On. |
B.O. n.º: 19, II Série, Sup., 2015/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na ZAPE, no quarteirão 6, lote K. |
B.O. n.º: 19, II Série, Sup., 2015/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2015, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2015, Adita o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2015, Altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2015. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada de Lou Lim Ieok, junto ao Jardim de Lisboa. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado em Macau, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua da Ribeira do Patane e na Travessa da Escama. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Comandante João Belo, designado por lote C. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2015, Autoriza a transmissão onerosa, a favor de uma companhia, do direito resultante da concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada da Vitória. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2015, Renova a partir de 5 de Junho de 2015, a Autorização de Operador Móvel Virtual n.º 1/2002, autorizada a «Sociedade de Prestação de Serviços Kong Seng Paging Limitada» a prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres, até ao dia 4 de Junho de 2023. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada do Altinho de Ká-Hó. |
B.O. n.º: 14, II Série, Sup., 2015/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no aterro de Pac On lote «D». |
B.O. n.º: 14, II Série, Sup., 2015/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado em Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 14, II Série, Sup., 2015/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Zona de Aterro do Pac-On, designado por lote «H». |
B.O. n.º: 12, II Série, Sup., 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2015, Declara a caducidade da concessão do terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Heng Long, lote 4a, dos aterros do Pac On. |
B.O. n.º: 12, II Série, Sup., 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada Lou Lim Ieok, na Baixa da Taipa, no quarteirão 13, lote A. |
B.O. n.º: 12, II Série, Sup., 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no cruzamento da Estrada do Pac On com a Rua da Felicidade, designado por lote «O1». |
B.O. n.º: 12, II Série, Sup., 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2015, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua de Viseu, Baixa da Taipa, designado por lote 14. |
B.O. n.º: 12, II Série, Sup., 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2015, Designa o vice-presidente da Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Travessa dos Alfaiates. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, no Largo do Matadouro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2015, Cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita sobre cinco parcelas de terreno situadas na península de Macau, na Travessa do Pastor. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Travessa do Armazém Velho. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2015, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2015, Subdelega competências no presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2015, Subdelega competências na secretária-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2015, Subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2015, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2015, Subdelega competências no director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2015, Subdelega competências na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2015, Subdelega competências na directora dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2015, Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2015, Delega e subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2015, Delega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2015, Altera as alíneas 12), 16) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2014. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro e na Rua do Teatro. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua da Colina. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Ervanários e na Rua das Estalagens. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2015/01/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2014, Prorroga o termo do prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro a Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2014, Concede, por arrendamento, os terrenos situados na península de Macau, na Estrada da Areia Preta, para serem anexados constituindo um único lote e aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2014, Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 64/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2014, Delega e subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2014, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2015». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2014, Subdelega competências no subdirector dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devem ser precedidos da aprovação das respectivas minutas. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2014, Delega poderes no subdirector dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, como outorgante, no «Protocolo de Cooperação Técnica». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2014, Nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2014, Delega e subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na zona dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE). |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2014, Revê a concessão, por aforamento, dos terrenos situados na península de Macau, junto à Rua do Guimarães, para serem anexados e aproveitados conjuntamente com a construção de um edifício em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2014/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e Coloane, junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e à Avenida Marginal Flor de Lótus, destinado a um complexo de casino e hotéis (incluindo áreas de jogo, entretenimento, lazer, teatro, arena, áreas comerciais, restauração e outras áreas de apoio), hotéis-apartamentos e centro de convenções. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, destinado à construção de um complexo de casino, hotéis, hotéis-apartamentos, comércio e de centros de exposições, de convenções e de congressos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada da Areia Preta. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2014/10/22 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2014, Revoga o Despacho n.º 135/SATOP/94. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Pagode. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2014, Altera a alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2013, alterada pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2014. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2014/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2014, Renova o mandato dos membros e designa três membros da Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2014/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2014, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2014/09/15 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2014, Revê a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada de D. Maria II. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2014/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2014, Subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na assinatura do acordo de cooperação suplementar para a elaboração do «Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2014, Revoga o Despacho n.º 65/SATOP/99. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2014, Revê parcialmente, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2014, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2014/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2014, Revertem, livre de ónus ou encargos, a favor da RAEM, várias parcelas de terreno destinada a integrar o domínio público, como via pública. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2014, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Companhia de Electricidade de Macau – CEM, S.A. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2014, Cede à RAEM três parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa, e concede, por arrendamento, as referidas parcelas para serem aproveitadas com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, destinado a comércio. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2014, Autoriza a transmissão onerosa, a favor de uma companhia limitada, do direito resultante da concessão, por arrendamento, de dois terrenos situados na península de Macau, na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e da Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2014, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Comendador Ho Yin, para ser aproveitado com a construção de um posto de subestação em regime de propriedade única. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2014, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2014, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2014, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto de Habitação. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2014, Cede onerosamente à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, para integrar o domínio privado e público, o direito de propriedade perfeita e o domínio útil de três parcelas de terreno situadas na península de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2014, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para o «Programa de Aplicação da Gestão Energética para os Serviços e Organismos Públicos – 4.ª Fase». |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2014, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Guimarães. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2014, Revê a concessão, por arrendamento, dos terrenos situados na península de Macau, na Avenida de Demétrio Cinatti, para serem aproveitados com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2014/05/21 |
