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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 350/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de «Fiscalização do aterro a leste dos NAPE». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 349/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de «Reformulação da drenagem residual e pluvial da ilha de Coloane — Obras da 1ª fase Colectores, conduta elevatória e estação elevatória». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 348/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada das «Obras de musealização das Ruínas de S. Paulo». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 347/93/M, Altera o escalonamento de verbas referente à empreitada de «Reformulação da drenagem pluvial e do traçado da estrada entre a Rotunda da Maratona e a Rua 1 — Taipa».-Revoga a Portaria n.º 289/93/M, de 18 de Outubro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 346/93/M, Altera o escalonamento de verbas referente à empreitada dos «Arruamentos e redes de drenagem dos NAPE — Zona A2».-Revoga a Portaria n.º 269/93/M, de 20 de Setembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 345/93/M, Altera o escalonamento de verbas referente ao fornecimento e instalação de equipamento fixo da «Concepção/construção da nova II fase do Hospital Central Conde de S. Januário».-Revoga a Portaria n.º 231/93/M, de 16 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 344/93/M, Altera o montante do contrato previsto para a empreitada do «Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior — 2ª fase».-Revoga aPortaria n.º 142/93/M, de 24 de Maio. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 343/93/M, Altera o montante do contrato previsto para a empreitada do «Viaduto e galeria para peões no Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior».- Revoga a Portaria n.º 74/93/M, de 15 de Março. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 342/93/M, Altera o montante do contrato previsto para a execução da fiscalização da empreitada de «Execução dos diques de retenção entre a Taipa e Coloane. Revoga a Portaria n.º 72/93/M, de 15 de Março. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 341/93/M, Altera o escalonamento de verbas referente ao projecto do «Jardim Público de Seac Pai Van».-Revoga a Portaria n.º 64/93/M, de 15 de Março. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 340/93/M, Altera o escalonamento de verbas referente ao projecto de «Extensão do Parque de Seac Pai Van».-Revoga a Portaria n.º 267/92/M, de 21 de Dezembro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 339/93/M, Altera o escalonamento de verbas referente à empreitada da «Nova Ala do Actual Quartel dos Bombeiros». — Revoga a Portaria n.º 56/92/M, de 9 de Março. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 338/93/M, Autoriza o prolongamento do prazo global da empreitada de «Concepção e construção da nova ponte entre Macau e a ilha da Taipa», bem como o reescalonamento definido na Portaria n.º 154/92/M, de 13 de Julho. — Revoga a Portaria n.º 154/92/M. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 337/93/M, Autoriza a Companhia de Seguros Forex (Macau), S.A.R.L., a aumentar o seu capital social. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 336/93/M, Autoriza a Companhia de Seguros Forex (Macau), S.A.R.L., a explorar o ramo «Perdas financeiras diversas — Seguro de interrupção de actividade», dos ramos gerais. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 335/93/M, Autoriza a Carlingford Insurance Company Limited a explorar o ramo «Doença» dos ramos gerais. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 1993/12/27 |
| Portaria n.º 334/93/M, Altera o escalonamento do montante da empreitada «Concepção/construção da passagem superior para peões na Avenida do Almirante Lacerda (Lido)».-Revoga a Portaria n.º 243/93/M, de 23 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1993/12/27 |
| Portaria n.º 333/93/M, Altera o escalonamento do montante do contrato «Construção do Dique Leste Obra, entre Taipa e Coloane».-Revoga a Portaria n.º 221/93/M, de 2 de Agosto. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1993/12/27 |
| Portaria n.º 332/93/M, Altera o escalonamento do montante do contrato «Construção do Túnel da Guia». -Revoga a Portaria n.º 70/93/M, de 15 de Março. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1993/12/27 |
| Portaria n.º 331/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau para o ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1993/12/27 |
| Portaria n.º 330/93/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau para o ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 52, I Série, 1993/12/27 |
| Portaria n.º 329/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução das obras de «Construção do Complexo Social da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 1993/12/20 |
| Portaria n.º 328/93/M, Autoriza a concessão da exploração do Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 51, I Série, 1993/12/20 |
| Portaria n.º 327/93/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma viatura auto-tanque de 5 000 l e uma plataforma elevatória hidráulica. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1993/12/13 |
| Portaria n.º 326/93/M, Autoriza a revisão de encargos decorrentes do contrato para o fornecimento de seis lanchas de fiscalização da «Classe Macau».-Revoga a Portaria n.º 244/92/ M, de 30 de Novembro. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1993/12/13 |
| Portaria n.º 325/93/M, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para o aluguer de programas informáticos, componentes do «software» SAS.-Revoga a Portaria n.º 96/91/M, de 3 de Junho. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1993/12/13 |
| Portaria n.º 324/93/M, Autoriza os Artigos Eléctricos Chi Fu a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1993/12/13 |
| Portaria n.º 323/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada das «futuras instalações do Gabinete para o Estudo e Planeamento dos Assuntos da Transição». |
B.O. n.º: 50, I Série, 1993/12/13 |
| Portaria n.º 322/93/M, Procede à repartição do encargo decorrente do contrato para o fornecimento e montagem de duas linhas computorizadas para o Centro de Inspecção de Veículos Automóveis. |
B.O. n.º: 50, I Série, 1993/12/13 |
| Portaria n.º 321/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 320/93/M, Autoriza uma cidadã a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 319/93/M, Autoriza a Longnex Limited a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 318/93/M, Autoriza a Longnex Limited a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamada de pessoas. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 317/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 316/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 315/93/M, Autoriza uma cidadã a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 314/93/M, Autoriza a Sociedade de Fomento Predial Fu Wa (Macau), Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamadas de pessoas. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 313/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 49, I Série, 1993/12/06 |
| Portaria n.º 312/93/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1993/11/29 |
| Portaria n.º 311/93/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças, no que se refere às funções executivas relativas à Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1993/11/29 |
| Portaria n.º 310/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de «Reparação, beneficiação e remodelação das instalações do Instituto de Habitação de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 1993/11/29 |
| Portaria n.º 309/93/M, Autoriza a celebração do contrato para os serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização do Complexo Desportivo da Taipa. |
B.O. n.º: 48, I Série, 1993/11/29 |
| Portaria n.º 308/93/M, Altera os contigentes dos quadros orgânicos das conservatórias e cartórios do Território. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1993/11/22 |
| Portaria n.º 307/93/M, Autoriza a Fábrica de Brinquedos Regent, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1993/11/22 |
| Portaria n.º 306/93/M, Autoriza uma cidadã a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 47, I Série, 1993/11/22 |
| Portaria n.º 305/93/M, Substitui a tabela de taxas relativa ao aluguer do equipamento do Corpo de Bombeiros, aprovada pela Portaria n.º 324/74, de 31 de Dezembro. |
B.O. n.º: 46, I Série, 1993/11/15 |
| Portaria n.º 302/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1993/11/08 |
| Portaria n.º 301/93/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de especialização em enfermagem médico-cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 45, I Série, 1993/11/08 |
| Portaria n.º 300/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «40.º Aniversário do Grande Prémio de Macau». |
B.O. n.º: 44, I Série, 1993/11/03 |
| Portaria n.º 299/93/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão «Ciências Náuticas — Navios dos Descobrimentos Portugueses». |
B.O. n.º: 44, I Série, 1993/11/03 |
| Portaria n.º 298/93/M, Autoriza a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 44, I Série, 1993/11/03 |
| Portaria n.º 297/93/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1993/10/25 |
| Portaria n.º 296/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada do «Posto Operacional de Bombeiros na Areia Preta». |
B.O. n.º: 43, I Série, 1993/10/25 |
| Portaria n.º 295/93/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude, a competência para autorizar a importação de mercadorias constantes do grupo G do anexo B do Decreto-Lei n.º 50/80/M de 30 de Dezembro, (Animais vivos, carne e miudezas comestíveis) |
B.O. n.º: 43, I Série, 1993/10/25 |
| Portaria n.º 288/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada da «Passagem superior para peões na Avenida do Dr.Rodrigo Rodrigues — Escadas mecânicas/Vedação do separador central». |
B.O. n.º: 43, I Série, 1993/10/25 |
| Portaria n.º 294/93/M, Dá nova redacção ao artigo 2.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Silo Ferreira de Almeida, aprovado pela Portaria n.º 77/87/M, de 13 de Julho, e alterado pela Portaria n.º 58/88/M, de 7 de Março. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Portaria n.º 293/93/M, Lança e põe à venda etiquetas postais, alusivas à emissão «Correios mais perto de si». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Portaria n.º 292/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada «Concepção e construção do Complexo Desportivo da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Portaria n.º 291/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Estudo de localização do Dique Leste do Aterro Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Portaria n.º 290/93/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de enfermagem de saúde infantil e pediátrica. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Portaria n.º 289/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de «Reformulação da drenagem pluvial e do traçado da Estrada entre a Rotunda da Maratona e a Rua 1 — Taipa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Portaria n.º 287/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a 2ª fase da empreitada de «Remodelação e arranjo dos Largos do Leal Senado e S.Domingos». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Portaria n.º 286/93/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças para exercer as funções de Encarregado do Governo,no período de 15 a 23 do corrente mês. Revoga a Portaria n.º 278/93/M, de 11 de Outubro. |
B.O. n.º: 41, I Série, Sup., 1993/10/13 |
| Portaria n.º 285/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 284/93/M, Autoriza a celebração do averbamento do contrato da prestação de serviços «Revisão e actualização da legislação sobre instalações eléctricas em vigor no território de Macau» |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 283/93/M, Autoriza a alteração do montante e do escalonamento do contrato para a «Instalação de equipmentos de comunicações e aquisições de serviços». Revoga a Portaria n.º 99/93/M, de 6 de Abril. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 282/93/M, Autoriza a alteração do montante do escalonamento da empreitada de «Construção do silo subterrâneo e arranjo da Praça de Ferreira do Amaral». Revoga a Portaria n.º 254/92/M, de 14 de Dezembro. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 281/93/M, Autoriza os Serviços de Saúde a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 280/93/M, Revoga a Portaria n.º 220/92/M, de 26 de Outubro, (Radiocomunicações). |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 279/93/M, Revoga a Portaria n.º 228/90/M, de 19 de Novembro, (Radiocomunicações). |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 278/93/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Segurança para exercer as funções de Encarregado do Governo, no período de 15 a 23 do corrente mês. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 277/93/M, Autoriza a Companhia de Investimento Tai Fok Wah, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, so serviço de radionavegação marítima. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 276/93/M, Autoriza uma cidadã a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 275/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 274/93/M, Autoriza a Heng Kei Engenharia e Instalações Eléctricas e de Ar-Condicionado, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1993/10/11 |
| Portaria n.º 273/93/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Portas do Cerco. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1993/10/04 |
| Portaria n.º 272/93/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação (Português-Chinês) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1993/10/04 |
| Portaria n.º 271/93/M, Autoriza a celebração de um contrato para o fornecimento de um sistema automatizado de identificação de impressões digitais à Directoria da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1993/10/04 |
| Portaria n.º 270/93/M, Autoriza a celebração de um contrato para a empreitada das «Infra-Estruturas da Baixa da Taipa — 2ª fase B». |
B.O. n.º: 39, I Série, 1993/09/27 |
| Portaria n.º 269/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de «Arruamentos e redes de drenagem dos NAPE, zona A2». |
B.O. n.º: 38, I Série, 1993/09/20 |
| Portaria n.º 268/93/M, Autoriza a celebração do contrato para o projecto de «Conclusão das redes de drenagem dos NAPE» |
B.O. n.º: 38, I Série, 1993/09/20 |
| Portaria n.º 267/93/M, Autoriza a Restaurante Cantonense Dragons Cottages, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 266/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 265/93/M, Autoriza a Grandes Armazéns Yaohan Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 264/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 263/93/M, Autoriza a Grandes Armazéns Yaohan Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 262/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 261/93/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede da radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 260/93/M, Autoriza a Agência Comercial Kuong Meng a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1993/09/13 |
| Portaria n.º 259/93/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças, para exercer as funções de Encarregado do Governo no período de 10 a 20 de Setembro corrente. |
B.O. n.º: 36, I Série, Sup., 1993/09/08 |
| Portaria n.º 258/93/M, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação do serviço de assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1993/09/06 |
| Portaria n.º 257/93/M, Autoriza a alteração do montante do contrato para a empreitada de «Coordenação, fiscalização e assistência técnica das infra-estruturas do Hipódromo». — Revoga a Portaria n.º 105/93/M, de 04.06. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1993/09/06 |
| Portaria n.º 256/93/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1993/09/06 |
| Portaria n.º 255/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1993/08/30 |
| Portaria n.º 254/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1993/08/30 |
| Portaria n.º 253/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1993/08/30 |
| Portaria n.º 252/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a empreitada da «Concepção/construção do Aterro a Leste do NAPE». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1993/08/30 |
| Portaria n.º 251/93/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1993/08/30 |
| Portaria n.º 250/93/M, Autoriza a Radiotelevisão Portuguesa, S.A., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1993/08/30 |
| Portaria n.º 249/93/M, Autoriza a Radiotelevisão Portuguesa, S.A., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1993/08/30 |
