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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 60/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 13, 1991/04/01 |
| Portaria n.º 59/91/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 125/90/M, de 25 de Junho, (Novo terminal marítimo do Porto Exterior). — Revoga a Portaria n.º 125/90/M, de 25 de Junho. |
B.O. n.º: 13, 1991/04/01 |
| Portaria n.º 58/91/M, Dá nova redacção ao artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Oficial de «P'ai Kao», aprovado pela Portaria n.º 96/85/M, de 18 de Maio. |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Portaria n.º 57/91/M, Dá nova redacção aos artigos 6.º e 12.º do Regulamento Oficial do «Black Jack» ou «Vinte e Um», aprovado pela Portaria n.º 57/83/M, de 5 de Março. |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Portaria n.º 56/91/M, Actualiza os limites de rendimentos para efeitos de acesso ao subsídio aos promitentes-compradores de habitações construídas, ao abrigo do regime dos Contratos de Desenvolvimento para a Habitação. |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Portaria n.º 55/91/M, Aprova o regulamento do uniforme para o pessoal da inspecção do trabalho. |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Portaria n.º 54/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Portaria n.º 53/91/M, Autoriza a celebração do contrato com um arquitecto para a elaboração do projecto do Jardim público de Siac Pai Van. |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Portaria n.º 52/91/M, Altera o escalonamento de verbas fixado na Portaria n.º 189/89/M, de 20 de Novembro, (Contrato para a concepção e construção da Nova Ponte entre Macau e ilha da Taipa). |
B.O. n.º: 12, 1991/03/25 |
| Portaria n.º 51/91/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 11, 1991/03/18 |
| Portaria n.º 50/91/M, Autoriza a Direcção dos Serviços de Turismo a utilizar o seu logotipo. |
B.O. n.º: 10, 1991/03/11 |
| Portaria n.º 49/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 10, 1991/03/11 |
| Portaria n.º 48/91/M, Autoriza a Companhia de Construção e Investimento Tai Pong Fat, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Portaria n.º 47/91/M, Autoriza o Paço Episcopal-Diocese de Macau, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamada de pessoas. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Portaria n.º 46/91/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Portaria n.º 45/91/M, Autoriza a H. Nolasco & Companhia, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Portaria n.º 44/91/M, Autoriza a Agência de Transportes de Mercadorias de Aluguer «Yu Fat», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 9, 1991/03/04 |
| Portaria n.º 43/91/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Profissões Típicas». |
B.O. n.º: 8, 1991/02/25 |
| Portaria n.º 42/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 8, 1991/02/25 |
| Portaria n.º 41/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 8, 1991/02/25 |
| Portaria n.º 40/91/M, Aprova os modelos de cartão de identificação e de insígnia dos notários privados. |
B.O. n.º: 8, 1991/02/25 |
| Portaria n.º 39/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Portaria n.º 38/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Portaria n.º 37/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Portaria n.º 36/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Portaria n.º 35/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Portaria n.º 34/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Portaria n.º 33/91/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma estação do serviço móvel marítimo. |
B.O. n.º: 7, 1991/02/18 |
| Portaria n.º 32/91/M, Delega na directora dos Serviços de Educação a competência para outorgar em nome do Território o contrato para o fornecimento de alimentação às escolas luso-chinesas. |
B.O. n.º: 6, 1991/02/11 |
| Portaria n.º 31/91/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas as competências próprias do Governador no que se refere a atribuições relativamente à Autoridade de Aviação Civil de Macau. — Revoga o artigo 1.º, n.º 1, alínea j), da Portaria n.º 192/90/M, de 3 de Outubro. |
B.O. n.º: 6, 1991/02/11 |
| Portaria n.º 30/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 6, 1991/02/11 |
| Portaria n.º 29/91/M, Aprova o orçamento ordinário do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 6, 1991/02/11 |
| Portaria n.º 28/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 6, 1991/02/11 |
| Portaria n.º 27/91/M, Autoriza a constituição de uma casa de câmbio com a denominação «Casa de Câmbio Lisboa». |
B.O. n.º: 5, 1991/02/04 |
| Portaria n.º 26/91/M, Autoriza a Granito e Marme Celestino, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 5, 1991/02/04 |
| Portaria n.º 25/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 5, 1991/02/04 |
| Portaria n.º 24/91/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 5, 1991/02/04 |
| Portaria n.º 23/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 5, 1991/02/04 |
| Portaria n.º 22/91/M, Delega diversas competências no Secretário-Adjunto para a Segurança. — Revoga as Portarias n.os. 195 e 210/90/M, de 3 e 22 de Outubro, respectivamente. |
B.O. n.º: 4, Sup., 1991/01/31 |
| Portaria n.º 21/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 20/91/M, Aprova a Tabela de Taxas a que se refere o artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 90/88/M, de 27 de Setembro, (taxas a cobrar pelo IASM pelo licenciamento de equipamentos sociais). — Revoga a Portaria n.º 167/88/M, de 27 de Setembro. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 19/91/M, Aprova o Regulamento das Prestações de Apoio Social Complementar dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 18/91/M, Dá nova redacção ao artigo 1.º da Tarifa de Acidentes de Trabalho, aprovada pela Portaria n.º 144/85/M de 10 de Agosto . |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 17/91/M, Actualiza a tabela de taxas a cobrar pelos Serviços de Viação do Leal Senado, fixada pela Portaria n.º 61/88/M, de 14 de Março. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 16/91/M, Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 15/91/M, Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 14/91/M, Aprova a Tabela de Taxas das Correspondências Postais. — Revoga as Portarias n.os. 170/87/M e 79/88/M, de 28 de Dezembro e 26 de Abril, respectivamente. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 13/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Cultural de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 12/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 11/91/M, Regulamenta o registo de imprensa. |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 10/91/M, Emite e põe em circulação selos postais e carteiras alusivos à emissão extraordinária «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 4, 1991/01/28 |
| Portaria n.º 9/91/M, Fixa em $1 200,00, para o ano lectivo de 1990/1991, o valor de todas bolsas de frequência previstas na Portaria n.º 33/78/M, de 28 de Fevereiro. — Revoga a Portaria n.º 219/89/M, de 29 de Dezembro. |
B.O. n.º: 3, 1991/01/21 |
| Portaria n.º 8/91/M, Nomeia os membros da Comissão Eleitoral Territorial. |
B.O. n.º: 3, 1991/01/21 |
| Portaria n.º 7/91/M, Actualiza as taxas a cobrar nos termos do Regulamento Geral da Construção Urbana. — Revoga a Portaria n.º 150/85/M de 21.08. |
B.O. n.º: 2, 1991/01/14 |
| Portaria n.º 6/91/M, Fixa em 0,3% a percentagem para o cálculo da taxa de fiscalização dos bancos comerciais, unidades bancárias «off-shore», sociedades financeiras, casa e balcões de câmbio, referente ao ano de 1990. |
B.O. n.º: 2, 1991/01/14 |
| Portaria n.º 5/91/M, Divide em áreas o território eleitoral de Macau para a eleição, por sufrágio directo, dos deputados adicionais à Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 2, 1991/01/14 |
| Portaria n.º 4/91/M, Marca o dia dez de Março de 1991 para a eleição dos deputados adicionais à Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 2, 1991/01/14 |
| Portaria n.º 3/91/M, Aprova e põe em execução, a partir de 28 de Julho, o orçamento privativo do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 2, 1991/01/14 |
| Portaria n.º 2/91/M, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo para representar o Território na primeira assembleia geral da Sociedade Bela Vista, Limitada. |
B.O. n.º: 2, 1991/01/14 |
| Portaria n.º 1/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 2, 1991/01/14 |
| Portaria n.º 275/90/M, Aprova as regras técnicas, códigos e descritivos para utilização da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau / Sistema Harmonizado (N.C.E.M./S.H.). |
B.O. n.º: 53, Sup.4, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 274/90/M, Autoriza a celebração de contrato com a empresa Hidroprojecto, Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A.R.L., para a elaboração do projecto de reformulação das infra-estruturas da vila da Taipa. |
B.O. n.º: 53, Sup.2, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde. |
B.O. n.º: 53, Sup.2, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 272/90/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro, o orçamento privativo da Caixa Económica Postal, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 53, Sup.2, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 271/90/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro, o orçamento privativo dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 53, Sup.2, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 270/90/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro, o orçamento privativo do Fundo para Bonificações ao Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 1991. |
B.O. n.º: 53, Sup.2, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 269/90/M, Autoriza a celebração de contrato-promessa com a Sociedade de Fomento Predial Polytec, Limitada, para a aquisição do 3.º andar e cinco fracções no rés-do-chão de um prédio urbano, situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, quarteirão 4 014-A e designado por edifício Royal Centre. |
B.O. n.º: 53, Sup., 1990/12/31 |
| Portaria n.º 268/90/M, Cria um lugar de chefe de sector no quadro de pessoal das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 53, Sup., 1990/12/31 |
| Portaria n.º 267/90/M, Delega competência no director do Gabinete de Comunicação Social para outorgar no acto de assinatura de uma adenda ao contrato-programa celebrado entre o Território e a Agência de Informação Lusa. |
B.O. n.º: 53, Sup., 1990/12/31 |
| Portaria n.º 266/90/M, Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços com a Companhia Portuguesa Rádio Marconi (Ásia), Limitada, para a execução de um projecto de implementação de uma rede telemática para a Administração Pública. |
B.O. n.º: 53, Sup., 1990/12/31 |
| Portaria n.º 265/90/M, Autoriza a celebração do contrato para a realização do projecto de reformulação da drenagem pluvial e residual da Bacia B. |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 264/90/M, Autoriza a revisão da Portaria n.º 94/89/M, de 5 de Junho, (Escalonamento de verbas do contrato com as empresas Aeroports de Paris-Consultores de Hidráulicas e Salubridade, S.A.R.L., e Grapes-Gabinete de Projectos, Engenharia e Serviços, Limitada). |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 263/90/M, Autoriza a celebração do termo de averbamento ao contrato para a obra das novas instalações dos Serviços de Economia, nos 2.º e 3.º andares do edifício do Banco Luso Internacional. — Revoga a Portaria n.º 247/90/M, de 10 de Dezembro. |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 262/90/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de equipamento (móveis deslizantes), destinado ao apetrechamento das novas instalações dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 261/90/M, Autoriza a celebração do contrato para a realização dos trabalhos de tratamento por consolidação dinâmica do Aterro do Pac-On — 2ª fase. |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 260/90/M, Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 193/90/M, de 3 de Outubro, (Delegação de competências). |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 259/90/M, Aprova o modelo de cartão de identificação do corpo de fiscais da Câmara Municipal das Ilhas. |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 258/90/M, Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos titulares de cargos municipais no Município das Ilhas. |
B.O. n.º: 53, 1990/12/31 |
| Portaria n.º 257/90/M, Delega diversas competências no coordenador do Gabinete para a Criação de uma Estrutura de Informações. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Portaria n.º 256/90/M, Autoriza a «Agência Comercial Mun Kei» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Portaria n.º 255/90/M, Autoriza a «Construção Cheong Meng» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Portaria n.º 254/90/M, Autoriza a «Engenharia I Cheong» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Portaria n.º 253/90/M, Fixa o montante da remuneração a atribuir à Caixa Económica Postal pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Portaria n.º 252/90/M, Autoriza a celebração de contrato com a Empresa OPCA-Obras Públicas e Cimento Armado, S.A., para a empreitada da Rede Viária das Portas do Cerco. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Portaria n.º 250/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 52, 1990/12/26 |
| Portaria n.º 251/90/M, Altera o escalonamento do contrato com a Empresa Tong Lei Construction and Engineering Co. Ltd. para as obras de construção civil do Bairro Social da Taipa-1ª fase. |
B.O. n.º: 51, 1990/12/17 |
| Portaria n.º 249/90/M, Altera o valor definido no artigo 1.º da Portaria n.º 144/90/M, de 23 de Julho, (empreitada de Concepção/Construção de Remodelação e Ampliação do Hospital Central Conde de S. Januário). |
B.O. n.º: 50, Sup., 1990/12/10 |
| Portaria n.º 248/90/M, Autoriza a celebração de contrato com um arquitecto para a elaboração do projecto do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 50, Sup., 1990/12/10 |
| Portaria n.º 247/90/M, Autoriza a celebração de contrato com um empreiteiro para a obra de Novas Instalações da Direcção dos Serviços de Economia, nos 2.º e 3.º andares do edifício Luso Internacional. |
B.O. n.º: 50, Sup., 1990/12/10 |
| Portaria n.º 246/90/M, Autoriza a celebração de contrato com a Empresa Construções Técnicas, S.A., para a empreitada do CIC/Coloane-Fase III, Ginásio coberto. |
B.O. n.º: 50, Sup., 1990/12/10 |
| Portaria n.º 245/90/M, Autoriza a celebração de contrato com um empreiteiro para os trabalhos da obra do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 50, Sup., 1990/12/10 |
| Portaria n.º 244/90/M, Autoriza a celebração de contrato com a Empresa Teixeira Duarte, S.A., para a empreitada do Posto de Controlo Fronteiriço nas Portas do Cerco. |
B.O. n.º: 50, Sup., 1990/12/10 |
| Portaria n.º 243/90/M, Autoriza a celebração de contrato com a firma Mckinsey International Inc. para a realização do estudo «Definir e implementar projectos prioritários para o desempenho da economia de Macau». |
B.O. n.º: 50, Sup., 1990/12/10 |
| Portaria n.º 242/90/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 50, 1990/12/10 |
| Portaria n.º 241/90/M, Autoriza o Clube Nocturno Profiter, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 49, 1990/12/03 |
| Portaria n.º 240/90/M, Autoriza a Heng Kei Engenharia e Instalações Eléctricas e de Ar Condicionado, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 49, 1990/12/03 |
| Portaria n.º 239/90/M, Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 49, 1990/12/03 |
| Portaria n.º 238/90/M, Aprova o modelo de diploma do Curso Geral de Topografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 49, 1990/12/03 |
| Portaria n.º 237/90/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central a competência para outorgar um contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 48, Sup., 1990/11/28 |
| Portaria n.º 236/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central, para outorgar o contrato a celebrar entre o Território e a «Teledifusão de Macau-TDM, S.A.R.L.». |
B.O. n.º: 48, 1990/11/26 |
