Total: 6740 - Pág.: 31/ 68
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 235/90/M, Autoriza a celebração do contrato de promessa para a aquisição do rés-do-chão dos 1.º e 2.º andares e 30 parques do prédio urbano, situados na ZAPE. — Revoga a Portaria n.º 202/90/M, de 8 de Outubro. |
B.O. n.º: 48, 1990/11/26 |
| Portaria n.º 234/90/M, Aprova o regulamento do concurso de prestação de provas para graduação como chefe de serviço hospitalar. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 233/90/M, Autoriza Kian Shing (Macau), Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 232/90/M, Autoriza Pengest Internacional-Planeamento, Engenharia e Gestão, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 231/90/M, Autoriza a instalação e utilização de uma rede de radiocomunicações, do serviço amador por satélite. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 230/90/M, Autoriza o Banco da China a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 229/90/M, Autoriza a instalação e utilização de uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 228/90/M, Autoriza o estabelecimento Choi Kei Agência Prediais e Transportes, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 227/90/M, Autoriza a Autocoop - Cooperativa de Serviços de Automóveis, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 226/90/M, Revoga a Portaria n.º 61/86/M, de 22 de Março, (Rede de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 225/90/M, Revoga a Portaria n.º 23/85/M, de 9 de Fevereiro, (Rede de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 47, 1990/11/19 |
| Portaria n.º 224/90/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos da Transição competências executivas relativamente à Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. |
B.O. n.º: 46, 1990/11/12 |
| Portaria n.º 223/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 46, 1990/11/12 |
| Portaria n.º 222/90/M, Aprova o Regulamento Oficial da Lotaria «Pacapio». |
B.O. n.º: 46, 1990/11/12 |
| Portaria n.º 221/90/M, Autoriza a celebração do contrato para os serviços de fiscalização da empreitada de «Concepção/construção do Hospital Central Conde de S. Januário». — Revoga a Portaria n.º 201/90/M, de 8 de Outubro. |
B.O. n.º: 45, 1990/11/05 |
| Portaria n.º 220/90/M, Delega no Director dos Serviços de Turismo poderes para representar o Território na escritura de constituição da sociedade «Bela Vista, Limitada». |
B.O. n.º: 45, 1990/11/05 |
| Portaria n.º 219/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Jogos e diversões de Macau - Jogos com animais». |
B.O. n.º: 45, 1990/11/05 |
| Portaria n.º 218/90/M, Aprova o Plano de Reordenamento do Porto Interior. |
B.O. n.º: 44, Sup., 1990/10/30 |
| Portaria n.º 217/90/M, Atribui uma remuneração suplementar mensal ao pessoal de vigilância do Estabelecimento Prisional de Coloane. |
B.O. n.º: 44, 1990/10/29 |
| Portaria n.º 216/90/M, Aprova o Regulamento Interno da Comissão do Domínio Público Hídrico. — Revoga a Portaria n.º88/73, de 2 de Junho. |
B.O. n.º: 44, 1990/10/29 |
| Portaria n.º 215/90/M, Cria o curso de enfermagem geral na Escola Técnica dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 44, 1990/10/29 |
| Portaria n.º 214/90/M, Dá nova redacção aos artigos 2.º,10.º e 11.º do Plano de Uniformes ESFSM, aprovado pela Portaria n.º 37/89/M, de 27 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 44, 1990/10/29 |
| Portaria n.º 213/90/M, Aprova o Regulamento da Lotaria Instantânea «Tael de Ouro/Black Jack». |
B.O. n.º: 43, 1990/10/22 |
| Portaria n.º 212/90/M, Delega competências no director do Gabinete de Macau em Lisboa. |
B.O. n.º: 43, 1990/10/22 |
| Portaria n.º 211/90/M, Delega competências no chefe do Gabinete do Governador. |
B.O. n.º: 43, 1990/10/22 |
| Portaria n.º 210/90/M, Delega competências no segundo-comandante das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, 1990/10/22 |
| Portaria n.º 209/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos da Transição. |
B.O. n.º: 43, 1990/10/22 |
| Portaria n.º 208/90/M, Delega competências no director dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Portaria n.º 207/90/M, Delega competências no director dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Portaria n.º 206/90/M, Delega competências no director da Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Portaria n.º 205/90/M, Delega competências na directora dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Portaria n.º 204/90/M, Delega competências na directora dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Portaria n.º 203/90/M, Delega poderes no director dos Serviços de Finanças para representar o Território na outorga do contrato com vista à contratação de empréstimo interno de 260 milhões de patacas. |
B.O. n.º: 41, Sup., 1990/10/10 |
| Portaria n.º 202/90/M, Autoriza a celebração do contrato de promessa para a aquisição do rés-do-chão, dos 1.º e 2.º andares e 30 parques do prédio urbano, situados na ZAPE. |
B.O. n.º: 41, 1990/10/08 |
| Portaria n.º 201/90/M, Autoriza a celebração do contrato para os serviços de empreitada de «Concepção/construção da remodelação do Hospital Central Conde de S. Januário». |
B.O. n.º: 41, 1990/10/08 |
| Portaria n.º 200/90/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução do estudo «Plano estratégico e económico-financeiro de médio prazo». |
B.O. n.º: 41, 1990/10/08 |
| Portaria n.º 199/90/M, Autoriza a celebração do contrato para os serviços de assessoria especializada da empreitada de «Concepção/construção da remodelação do Hospital Central Conde de S. Januário». |
B.O. n.º: 41, 1990/10/08 |
| Portaria n.º 198/90/M, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos. |
B.O. n.º: 40, Sup.2, 1990/10/03 |
| Portaria n.º 197/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Justiça e Administração Autárquica. |
B.O. n.º: 40, Sup.2, 1990/10/03 |
| Portaria n.º 196/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos da Transição. |
B.O. n.º: 40, Sup.2, 1990/10/03 |
| Portaria n.º 195/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Segurança. |
B.O. n.º: 40, Sup.2, 1990/10/03 |
| Portaria n.º 194/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central. |
B.O. n.º: 40, Sup.2, 1990/10/03 |
| Portaria n.º 193/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. |
B.O. n.º: 40, Sup.2, 1990/10/03 |
| Portaria n.º 192/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas. |
B.O. n.º: 40, Sup.2, 1990/10/03 |
| Portaria n.º 191/90/M, Emite e põe em circulação os selos alusivos à emissão extraordinária «Rosa-dos-Ventos das Antigas Cartas Náuticas Portuguesas». |
B.O. n.º: 40, 1990/10/02 |
| Portaria n.º 190/90/M, Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 179/90/M, de 13 de Setembro, (Delegação de competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos de Justiça) |
B.O. n.º: 39, Sup.2, 1990/09/26 |
| Portaria n.º 189/90/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 104/90/M, de 21 de Maio, (Delegação de competências no Secretário-Adjunto para a Segurança). |
B.O. n.º: 39, Sup., 1990/09/24 |
| Portaria n.º 188/90/M, Dá nova redacção ao artigo único da Portaria n.º 123/90/M, de 18 de Junho, (Delegação de competências no segundo-comandante das FSM). |
B.O. n.º: 39, Sup., 1990/09/24 |
| Portaria n.º 187/90/M, Autoriza a «Lombard General Insurance Limited» a explorar novos ramos de seguro. |
B.O. n.º: 39, 1990/09/24 |
| Portaria n.º 186/90/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 106/87/M, de 27 de Junho, (Rede de drenagem e arruamentos do Hipódromo). |
B.O. n.º: 39, 1990/09/24 |
| Portaria n.º 185/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos aos «Jogos Asiáticos 1990». |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
| Portaria n.º 184/90/M, Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Sir Robert Ho-Tung». |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
| Portaria n.º 183/90/M, Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês Veng Tim. |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
| Portaria n.º 182/90/M, Cria a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
| Portaria n.º 181/90/M, Rectifica a Portaria n.º 196/89/M, de 27 de Novembro, (Actividade seguradora) |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
| Portaria n.º 180/90/M, Aprova o logotipo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. |
B.O. n.º: 38, 1990/09/17 |
| Portaria n.º 179/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 37, Sup., 1990/09/13 |
| Portaria n.º 178/90/M, Autoriza a microfilmagem de documentos da Directoria da Polícia Judiciária e respectiva Obra Social. |
B.O. n.º: 37, 1990/09/10 |
| Portaria n.º 177/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 36, 1990/09/03 |
| Portaria n.º 176/90/M, Revoga a Portaria n.º 81/85/M, de 27 de Abril, (Rede de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 36, 1990/09/03 |
| Portaria n.º 175/90/M, Autoriza o Instituto dos Desportos de Macau a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel marítimo. — Revoga a Portaria n.º 154/84/M de 18 de Agosto. |
B.O. n.º: 36, 1990/09/03 |
| Portaria n.º 174/90/M, Autoriza o estabelecimento «Fomento Predial Wang Son» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 36, 1990/09/03 |
| Portaria n.º 173/90/M, Fixa em 1 de Setembro de 1990 o início do pagamento das quotas pelos beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 172/90/M, Define os limites dos rendimentos para efeitos de acesso à habitação social e agregados familiares em situação económica desfavorável. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 171/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 170/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 169/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 168/90/M, Autoriza a celebração de contrato para a aquisição de instalações para o Fundo de Segurança Social, no edifício «Yee On Court». |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 167/90/M, Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil do Centro de Habitação Temporária do Hipódromo — lotes HR/HS. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 166/90/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 168/89/M, de 25 de Setembro, (Obras de infra-estruturas da urbanização da Baixa da Taipa). |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 165/90/M, Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Ma On» e aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de educação pré-escolar ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 164/90/M, Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Hong Lok» e aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de educação pré-escolar ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 163/90/M, Aprova o Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 162/90/M, Autoriza a «Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.» a explorar o ramo «diversos-equipamento electrónico» dos ramos gerais. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 161/90/M, Autoriza a «QBE Insurance (International) Limited» a explorar o ramo «doença» dos ramos gerais. |
B.O. n.º: 35, 1990/08/27 |
| Portaria n.º 160/90/M, Autoriza a celebração de contrato para a elaboração de uma anteproposta de lei sobre procedimentos administrativos graciosos. |
B.O. n.º: 34, 1990/08/20 |
| Portaria n.º 159/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Diversificação industrial». |
B.O. n.º: 34, 1990/08/20 |
| Portaria n.º 158/90/M, Autoriza a «Teledifusão de Macau, S.A.R.L.» a instalar e utilizar uma estação terrena para a recepção privativa de programas de televisão. |
B.O. n.º: 34, 1990/08/20 |
| Portaria n.º 157/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reinserção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 34, 1990/08/20 |
| Portaria n.º 156/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Centro de Recuperação Social de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 34, 1990/08/20 |
| Portaria n.º 155/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 34, 1990/08/20 |
| Portaria n.º 154/90/M, Fixa os conteúdos dos níveis de conhecimento linguísticos para efeitos de ingresso e acesso na Função Pública. |
B.O. n.º: 33, 1990/08/13 |
| Portaria n.º 153/90/M, Autoriza a adjudicação da empreitada de construção das «Novas Instalações para Deficientes Mentais na Taipa» à Companhia de Construção Civil Kwok Kong Limitada. |
B.O. n.º: 31, 1990/07/30 |
| Portaria n.º 152/90/M, Autoriza a «Associação Comercial de Macau» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 31, 1990/07/30 |
| Portaria n.º 151/90/M, Autoriza Luís Filipe Ramos Lucindo a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 31, 1990/07/30 |
| Portaria n.º 150/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Cultural de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 30, Sup., 1990/07/24 |
| Portaria n.º 149/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 30, Sup., 1990/07/24 |
| Portaria n.º 148/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
| Portaria n.º 147/90/M, Autoriza a celebração de contrato escrito com as Oficinas Navais de Macau para a construção de seis lanchas de fiscalização. |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
| Portaria n.º 146/90/M, Delega competências na Secretária-Adjunta para a Saúde e Assuntos Sociais. |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
| Portaria n.º 145/90/M, Autoriza a celebração do contrato com o Laboratório de Engenharia Civil de Macau, para a elaboração do Regulamento de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Macau. |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
| Portaria n.º 144/90/M, Altera o valor definido na Portaria n.º 193/88/M, de 28 de Novembro, para $1 881 867,20, referente ao ano de 1990, (remodelação e ampliação do Hospital Central Conde S. Januário). |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
| Portaria n.º 143/90/M, Autoriza a celebração do contrato para a obra de concepção/construção da remodelação e ampliação do Hospital Central Conde de S. Januário - II fase. |
B.O. n.º: 30, 1990/07/23 |
| Portaria n.º 142/90/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas as competências próprias do Governador no que se refere a atribuições executivas relativamente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revogações. |
B.O. n.º: 29, Sup., 1990/07/17 |
| Portaria n.º 141/90/M, Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria 104/90/M, de 21 de Maio, (Delegação de competências no Secretário-Adjunto para a Segurança). |
B.O. n.º: 29, Sup., 1990/07/17 |
| Portaria n.º 140/90/M, Altera o escalonamento fixado na Portaria n.º 212/89/M, de 26 de Dezembro, (Contrato para a execução da obra de reflorestação da Ilha da Taipa). |
B.O. n.º: 29, Sup., 1990/07/17 |
| Portaria n.º 139/90/M, Delega competências nos dirigentes máximos dos Serviços, a que se referem o artigo 1.º da Portaria n.º 206/89/M e o artigo 1.º da Portaria n.º 11/90/M, respectivamente, de 11 de Dezembro e 18 de Janeiro, as competências que lhes foram subdelegadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º das referidas portarias. |
B.O. n.º: 29, 1990/07/16 |
| Portaria n.º 138/90/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução das obras de construção civil do Bairro Social da Taipa — 1ª fase. |
B.O. n.º: 29, 1990/07/16 |
| Portaria n.º 137/90/M, Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 29, 1990/07/16 |
| Portaria n.º 136/90/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 29, 1990/07/16 |
