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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 135/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 29, 1990/07/16 |
| Portaria n.º 134/90/M, Autoriza a «Fundação Macau» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 28, 1990/07/09 |
| Portaria n.º 133/90/M, Autoriza Tang Chi Wan a instalar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 28, 1990/07/09 |
| Portaria n.º 132/90/M, Autoriza a «Companhia de Investimento Imobiliário Volvo, Limitada», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 28, 1990/07/09 |
| Portaria n.º 131/90/M, Autoriza a «Companhia de Telecomunicações, de Macau, S.A.R.L.», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo. |
B.O. n.º: 27, 1990/07/02 |
| Portaria n.º 130/90/M, Autoriza a «Agência Comercial Klenco, Limitada», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 27, 1990/07/02 |
| Portaria n.º 129/90/M, Autoriza José Augusto da Silva Simão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador por satélite. |
B.O. n.º: 27, 1990/07/02 |
| Portaria n.º 128/90/M, Autoriza a «Teledifusão de Macau, S.A.R.L.», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 27, 1990/07/02 |
| Portaria n.º 127/90/M, Autoriza a «Sociedade do Sul da China de Engenharia de Macau, Lda.», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 27, 1990/07/02 |
| Portaria n.º 126/90/M, Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 110/86/M, de 2 de Agosto, (Rede de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 27, 1990/07/02 |
| Portaria n.º 125/90/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 121/89/M, de 24 de Julho. — - Revoga a Portaria n.º 121/89/M, de 24 de Julho. |
B.O. n.º: 26, 1990/06/25 |
| Portaria n.º 124/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos da Transição. |
B.O. n.º: 25, Sup., 1990/06/18 |
| Portaria n.º 123/90/M, Delega competências no segundo-comandante das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 25, 1990/06/18 |
| Portaria n.º 122/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 25, 1990/06/18 |
| Portaria n.º 121/90/M, Dá nova redacção ao n.º 85 do capítulo III, secção VI, do «Regulamento das Corridas de Galgos, do Totalizador e das Lotarias Cash Sweep», aprovado pela Portaria n.º 7611, de 26 de Agosto de 1964. |
B.O. n.º: 25, 1990/06/18 |
| Portaria n.º 120/90/M, Procede à fixação dos parâmetros necessários ao cálculo de preço de venda da energia eléctrica. — Revoga a Portaria n.º 123/86/M, de 30 de Agosto. |
B.O. n.º: 24, 1990/06/11 |
| Portaria n.º 119/90/M, Fixa as taxas das entidades autorizadas a exercer o comércio de câmbios. |
B.O. n.º: 24, 1990/06/11 |
| Portaria n.º 118/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 23, Sup.2, 1990/06/08 |
| Portaria n.º 117/90/M, Autoriza a «Teledifusão de Macau, SARL», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo. |
B.O. n.º: 23, 1990/06/04 |
| Portaria n.º 116/90/M, Autoriza a «Teledifusão de Macau, SARL», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço de radiodifusão. |
B.O. n.º: 23, 1990/06/04 |
| Portaria n.º 115/90/M, Autoriza «Hotel Ritz Macau, Limitada», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 23, 1990/06/04 |
| Portaria n.º 114/90/M, Aprova o primeiro orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico 1990. |
B.O. n.º: 23, 1990/06/04 |
| Portaria n.º 113/90/M, Aprova o primeiro orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 23, 1990/06/04 |
| Portaria n.º 112/90/M, Dá nova redacção aos artigos 2.º e 3.º do Regulamento da Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses. (Estrutura da Escola Técnica). |
B.O. n.º: 22, 1990/05/29 |
| Portaria n.º 111/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Peixes da Região». |
B.O. n.º: 22, 1990/05/29 |
| Portaria n.º 110/90/M, Autoriza a «Transportes Wico», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 22, 1990/05/29 |
| Portaria n.º 109/90/M, Autoriza a «Maxim'Cake Shop», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 22, 1990/05/29 |
| Portaria n.º 108/90/M, Autoriza a «Linhas Aéreas Ásia Oriental, Limitada», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel aeronáutico. |
B.O. n.º: 22, 1990/05/29 |
| Portaria n.º 107/90/M, Autoriza a «Companhia de Montagem e Reparação de Elevadores (Macau),Limitada» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 22, 1990/05/29 |
| Portaria n.º 106/90/M, Autoriza a «Companhia de Engenharia Young's Macau, Limitada» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 22, 1990/05/29 |
| Portaria n.º 105/90/M, Nomeia três vogais do Conselho Consultivo. |
B.O. n.º: 21, Sup.2, 1990/05/23 |
| Portaria n.º 104/90/M, Delega diversas competências no Secretário-Adjunto para a Segurança. — Revoga as Portarias n.os 93/90/M e 102/90/M, de 30 de Abril e 15 de Maio, respectivamente. |
B.O. n.º: 21, Sup., 1990/05/21 |
| Portaria n.º 103/90/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de captação, registo, montagem e sonorização de imagens da Nova Ponte entre Macau e a Ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 21, 1990/05/21 |
| Portaria n.º 102/90/M, Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 93/90/M, de 30 de Abril, (Delegação de competências no segundo-comandante das FSM). |
B.O. n.º: 20, Sup.2, 1990/05/15 |
| Portaria n.º 101/90/M, Delega poderes no presidente do Instituto Cultural com vista à aquisição da nova sede dessa instituição. — Revoga o Despacho n.º 12/GM/90. |
B.O. n.º: 20, 1990/05/14 |
| Portaria n.º 100/90/M, Autoriza a Teledifusão de Macau — TDM, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma estação terrena para a recepção privativa de programas de televisão. |
B.O. n.º: 20, 1990/05/14 |
| Portaria n.º 99/90/M, Autoriza a Agência Comercial Hong Lon (Internacional), para instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 19, 1990/05/07 |
| Portaria n.º 98/90/M, Revoga a Portaria n.º 83/84/M, de 10 de Maio, (Radiocomunicações). |
B.O. n.º: 19, 1990/05/07 |
| Portaria n.º 97/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1990. — Revoga a Portaria n.º 21/90/M, de 30 de Janeiro. |
B.O. n.º: 18, 1990/04/30 |
| Portaria n.º 96/90/M, Fixa em 45 horas semanais o período de trabalho do pessoal militarizado e do Corpo de Bombeiros das Forças de Segurança de Macau e a remuneração suplementar correspondente. |
B.O. n.º: 18, 1990/04/30 |
| Portaria n.º 95/90/M, Emite e põe em circulação blocos filatélicos com um selo da taxa de $10,00, emissão extraordinária «150 Anos do Selo Postal». |
B.O. n.º: 18, 1990/04/30 |
| Portaria n.º 94/90/M, Autoriza a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos a utilizar o seu logotipo. |
B.O. n.º: 18, 1990/04/30 |
| Portaria n.º 93/90/M, Delega competências no segundo-comandante das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 18, 1990/04/30 |
| Portaria n.º 92/90/M, Autoriza a Switzerland General Insurance Company Limited a explorar o ramo «doença». |
B.O. n.º: 16, 1990/04/16 |
| Portaria n.º 91/90/M, Autoriza a American Home Assurance Company a explorar o ramo «doença». |
B.O. n.º: 16, 1990/04/16 |
| Portaria n.º 90/90/M, Actualiza as tarifas do transporte em automóvel de praça. — Revoga a Portaria n.º 59/88/M, de 7 de Março. |
B.O. n.º: 15, 1990/04/09 |
| Portaria n.º 89/90/M, Aprova o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 14, 1990/04/02 |
| Portaria n.º 88/90/M, Autoriza a Decoração e Engenharia Decol, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 14, 1990/04/02 |
| Portaria n.º 87/90/M, Autoriza o Conselho de Consumidores a utilizar um logotipo próprio. |
B.O. n.º: 14, 1990/04/02 |
| Portaria n.º 86/90/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos. |
B.O. n.º: 13, 1990/03/26 |
| Portaria n.º 85/90/M, Autoriza a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 13, 1990/03/26 |
| Portaria n.º 84/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 12, 1990/03/19 |
| Portaria n.º 83/90/M, Dá nova redacção ao artigo 2.º do Regulamento Oficial do Jogo de Tômbola ou Loto, aprovado pela Portaria n.º 210/76/M, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 12, 1990/03/19 |
| Portaria n.º 82/90/M, Aprova o novo modelo de cartão de identidade para o uso do pessoal com funções de fiscalização que presta serviço no Leal Senado de Macau. — Revoga a Portaria n.º 21/89/M, de 23 de Janeiro. |
B.O. n.º: 11, 1990/03/12 |
| Portaria n.º 81/90/M, Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos titulares de cargos municipais no município de Macau. |
B.O. n.º: 11, 1990/03/12 |
| Portaria n.º 80/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção de Serviços de Justiça. |
B.O. n.º: 10, Sup., 1990/03/05 |
| Portaria n.º 79/90/M, Dá nova redacção ao artigo 2.º da Portaria n.º 160/89/M, de 4 de Setembro, (Regulamento provisório das corridas de cavalos e das apostas mútuas). |
B.O. n.º: 10, 1990/03/05 |
| Portaria n.º 78/90/M, Autoriza a Luen Ying Hong a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações |
B.O. n.º: 10, 1990/03/05 |
| Portaria n.º 77/90/M, Prorroga o prazo do regime de instalação do Centro de Difusão da Língua Portuguesa e as funções da respectiva Comissão Instaladora. |
B.O. n.º: 10, 1990/03/05 |
| Portaria n.º 76/90/M, Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 75/90/M, Substitui o quadro de pessoal das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 74/90/M, Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 73/90/M, Substitui o quadro de pessoal não docente da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 72/90/M, Substitui o quadro de pessoal civil das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 71/90/M, Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 70/90/M, Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 69/90/M, Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 68/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal das Conservatórias do Registo de Nascimentos, do Registo de Casamentos e Óbitos, do Registo Predial de Macau, dos Registos Comercial e Automóvel e dos Primeiro e Segundo Cartórios Notariais de Macau e Cartório Notarial das Ilhas. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 67/90/M, Substitui o mapa de quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Tribunal de Competência Genérica, do Tribunal de Instrução Criminal e dos Serviços do Ministério Público. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 66/90/M, Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. |
B.O. n.º: 9, Sup., 1990/02/26 |
| Portaria n.º 65/90/M, Torna definitivo o regulamento provisório do jogo «Mahjong — Pai Kao». |
B.O. n.º: 9, 1990/02/26 |
| Portaria n.º 64/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 63/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 62/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Imprensa Oficial de Macau. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 61/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 60/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Centro de Recuperação Social. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 59/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Centro de Atendimento e Informação ao Público. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 58/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Directoria da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 57/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 56/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 55/90/M, Substitui mapa do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 54/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 53/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 52/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 51/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 50/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Assessoria Técnica do Tribunal Administrativo. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 49/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Administrativo. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 48/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 47/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 46/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 45/90/M, Substituído o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 44/90/M, Substitui mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 43/90/M, Substitui o mapa do quadro de pessoal do Serviço de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 42/90/M, Substitui o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Consultivo do Governo. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 41/90/M, Substitui o mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico-Administrativo aos Gabinetes do Governador e dos Secretários Adjuntos. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 40/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Profissões Típicas». |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 39/90/M, Autoriza o «Serviço de Transporte Wo Kei, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 38/90/M, Autoriza a «Companhia de Engenharia Civil Chong U, Limitada» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 8, 1990/02/19 |
| Portaria n.º 37/90/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 1989. |
B.O. n.º: 7, Sup., 1990/02/12 |
| Portaria n.º 36/90/M, Aprova o orçamento ordinário do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
B.O. n.º: 7, Sup., 1990/02/12 |
