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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 7-I/SATOP/95, Designa um membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1995/03/22 |
| Despacho n.º 6-I/SATOP/95, Designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1995/03/22 |
| Despacho n.º 5-I/SATOP/95, Nomeia quatro membros do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1995/03/22 |
| Despacho n.º 4-I/SATOP/95, Designa o presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1995/03/22 |
| Despacho n.º 3-I/SATOP/95, Designa dois membros do Conselho de Administração da Macauport Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1995/03/22 |
| Despacho n.º 2-I/SATOP/95, Nomeia o administrador da Macauport — Sociedade da Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1995/03/22 |
| Despacho n.º 31/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de drenagem e arruamentos da zona envolvente à Baía do Pac-On. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1995/03/22 |
| Despacho n.º 26/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato paro o fornecimento e instalação do sistema do controlo de medição de velocidade na ponte da Amizade e a prestação de serviços de manutenção. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1995/03/15 |
| Despacho n.º 24/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação de um sistema informático de cartografia digital. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1995/03/15 |
| Despacho n.º 22/SATOP/95, Designa o presidente do Conselho Fiscal da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1995/03/15 |
| Despacho n.º 21/SATOP/95, Delega poderes num licenciado, para representar o Território na qualidade de accionista da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., na Assembleia Geral. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1995/03/08 |
| Despacho n.º 19/SATOP/95, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes no contrato para a execução dos trabalhos adicionais da empreitada «Rede Viária das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 8, II Série, 1995/02/22 |
| Despacho n.º 14/SATOP/95, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a empreitada «Conclusão da Passagem Superior para Peões na Avenida do Almirante Lacerda/Lido». |
B.O. n.º: 7, II Série, 1995/02/15 |
| Despacho n.º 160/SATOP/94, Aprova o Plano de Contas Privativo da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1995/01/25 |
| Despacho n.º 5/SATOP/95, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros de Taipa-Coloane — poderes para representar o Território no contrato de elaboração dos estudos e ensaios hidráulicos da área do Porto de Ká-Hó considerando um aterro de ligação do AIM à nova cidade de Cotai. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1995/01/25 |
| Despacho n.º 1/SATOP/95, Respeitante à integração no domínio privado do Território de vários terrenos vagos, sitos em Macau, para efeitos de registo. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1995/01/18 |
| Despacho n.º 159/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Concepção/construção do edifício para o Comissariado PSP/PMF, no Aeroporto Internacional de Macau» |
B.O. n.º: 52, II Série, 1994/12/28 |
| Despacho n.º 158/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito no Pátio da Bátega. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1994/12/28 |
| Despacho n.º 157/SATOP/94, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na ZAPE, quarteirão 6, lote "g". |
B.O. n.º: 52, II Série, 1994/12/28 |
| Despacho n.º 156/SATOP/94, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na ZAPE, quarteirão 6, lote "m". |
B.O. n.º: 52, II Série, 1994/12/28 |
| Despacho n.º 155/SATOP/94, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na ZAPE, quarteirão 6, lote "n". |
B.O. n.º: 52, II Série, 1994/12/28 |
| Despacho n.º 154/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação do Sistema Centralizado de Controlo de Tráfego para a cidade de Macau — I fase. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1994/12/21 |
| Despacho n.º 153/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Concepção/construção do do desnivelamento da Avenida Almirante Lacerda — Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 51, II Série, 1994/12/21 |
| Despacho n.º 152/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o território no contrato para a execução da empreitada de «Ampliação das instalações da Polícia Judiciária». |
B.O. n.º: 51, II Série, 1994/12/21 |
| Despacho n.º 147/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora». |
B.O. n.º: 50, II Série, 1994/12/14 |
| Despacho n.º 8-I/SATOP/94, Designa um membro do Conselho de Administração da Macauport. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1994/12/07 |
| Despacho n.º 144/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração dos estudos de comprovação da capacidade dos sistemas de transportes e de viabilidade das intervenções e opções selectivas dos transportes colectivos em correlação com o desenvolvimento de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 1994/12/07 |
| Despacho n.º 142/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato de reordenamento físico na Avenida da Amizade. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1994/11/30 |
| Despacho n.º 139/SATOP/94, Respeitante respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Avenida da República, e de uma parcela de terreno confinante. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1994/11/23 |
| Despacho n.º 138/SATOP/94, Respeitante respeitante à rectificação do Despacho n.º 1/SATOP/94 (Revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua dos Ervanários). |
B.O. n.º: 47, II Série, 1994/11/23 |
| Despacho n.º 137/SATOP/94, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 80/SATOP/94, que titula a concessão de um terreno, sito na Estrada do Governador Albano de Oliveira, Taipa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1994/11/23 |
| Despacho n.º 136/SATOP/94, Respeitante à rectificação da cláusula terceira do Despacho n.º 154/SATOP/93 (Alteração da finalidade da concessão do terreno, sito na Zona de Aterros do Porto Exterior). |
B.O. n.º: 47, II Série, 1994/11/23 |
| Despacho n.º 135/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, das parcelas de terreno sitas na Rua de Cinco de Outubro. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1994/11/23 |
| Despacho n.º 134/SATOP/94, Respeitante à alteração de finalidade do contrato de concessão do terreno, sito na Zona de Aterros do Pac-On, lote «L», Taipa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1994/11/16 |
| Despacho n.º 133/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o território no averbamento ao contrato para a execução dos trabalhos a mais da empreitada «Nova ala do actual Quartel dos Bombeiros». |
B.O. n.º: 45, II Série, 1994/11/09 |
| Despacho n.º 129/SATOP/94, Nomeia o vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1994/11/09 |
| Despacho n.º 128/SATOP/94, Dá por finda a comissão de serviço do vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1994/11/09 |
| Despacho n.º 127/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço designado por Campanha de Sensibilização Rodoviária. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1994/11/03 |
| Despacho n.º 126/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, poderes para representar o Território no contrato de aquisição de um sistema imformático. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1994/10/26 |
| Despacho n.º 125/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto «Ampliação do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1994/10/26 |
| Despacho n.º 123/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o território no contrato para a elaboração do plano de ordenamento de Coloane. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1994/10/19 |
| Despacho n.º 122/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o território no contrato para a execução dos trabalhos a mais da empreitada «Recuperação e remodelação da zona envolvente das Ruínas de S.Paulo». |
B.O. n.º: 42, II Série, 1994/10/19 |
| Despacho n.º 121/SATOP/94, Subdelega competências no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), para autorizar despesas com obras e aquisições de bens e serviços. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1994/10/19 |
| Despacho n.º 120/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desemvolvimento dos Aterros Taipa — Coloane, poderes para representar o Território no averbamento ao contrato de prestação de serviços de assessoria e coordenação ao GADA. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1994/10/12 |
| Despacho n.º 118/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para celebrar o contrato para repavimentação e alteração da drenagem pluvial e residual da Avenida Doutor Mário Soares. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1994/10/12 |
| Despacho n.º 114/SATOP/94, Rectifica o Despacho n.º 89/SATOP/94 (Transmissão dos direitos resultantes da concessão, relativa ao lote 1 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande"). |
B.O. n.º: 38, II Série, 1994/09/22 |
| Despacho n.º 112/SATOP/94, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a empreitada do Museu do Grande Prémio e novas instalações para a Mediateca e Loja do CAT. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1994/09/12 |
| Despacho n.º 111/SATOP/94, Dá por finda a comissão de serviço do presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1994/08/31 |
| Despacho n.º 106/SATOP/94, Nomeia o presidente e um vogal da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 32, II Série, 1994/08/10 |
| Despacho n.º 105/SATOP/94, Nomeia o director das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 32, II Série, 1994/08/10 |
| Despacho n.º 103/SATOP/94, Delega no presidente do Instituto de Habitação poderes para celebrar contratos para a prestação dos serviços de administração e vigilância de diversas unidades habitacionais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1994/08/03 |
| Despacho n.º 102/SATOP/94, Respeitante à troca de duas parcelas de terreno pelo domínio directo de uma outra parcela, sitas junto à Avenida do Coronel Mesquita. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 101/SATOP/94, Respeitante à alteração de finalidade e modificação do aproveitamento de um terreno, sito na Rua Marginal do Canal dos Patos. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 100/SATOP/94, Respeitante à troca de cinco parcelas de terreno, sitas na Avenida do Dr. Sun Yat Sen, Taipa, por duas parcelas de terreno, sitas no lote C do quarteirão 42 da baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 99/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 11 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 98/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 10 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 97/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 9 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 96/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 8 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 95/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 7 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 94/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 6 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 93/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 5 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 92/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 4 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 91/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 3 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 90/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 2 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 89/SATOP/94, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 1 da zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande". |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 88/SATOP/94, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 44/SATOP/94 (Troca do domínio útil de terrenos, sitos na Rua dos Artilheiros, pela concessão, por arrendamento, de um terreno na baixa da Taipa). |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 87/SATOP/94, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 39/SATOP/94 (Troca do domínio útil de terrenos, sitos na Rua do Volong e Rua Nova de S. Lázaro, pela concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ZAPE). |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 86/SATOP/94, Respeitante à reversão ao Território de uma parcela de terreno, sita na Rua dos Pescadores. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 85/SATOP/94, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 71/SATOP/94 (Revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida de Venceslau de Morais). |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 84/SATOP/94, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 78/SATOP/94, (Concessão de um terreno, sito na ilha da Taipa, encosta NW). |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 83/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Estrada de Sete Tanques, Taipa . |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 82/SATOP/94, Respeitante à compra de uma parcela de terreno, sita na Avenida do Coronel Mesquita. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1994/07/27 |
| Despacho n.º 81/SATOP/94, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 172/SATOP/93, (Revisão do contrato de concessão de um terreno, sito junto a Tai Van, Coloane). |
B.O. n.º: 29, II Série, 1994/07/20 |
| Despacho n.º 76/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua da Praia Grande. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1994/07/13 |
| Despacho n.º 75/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento e precedido de concurso público, de um terreno sito na Baixa da Taipa, quarteirão 23. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1994/07/13 |
| Despacho n.º 72/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração do contrato para a elaboração do projecto do Posto Operacional dos Bombeiros da Taipa. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1994/07/06 |
| Despacho n.º 70/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração do contrato para a elaboração do projecto da Alameda dos NAPE. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1994/07/06 |
| Despacho n.º 69/SATOP/94, Determina a substituição da pena de demissão pela de aposentação compulsiva aplicada a um primeiro-oficial dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1994/07/06 |
| Despacho n.º 68/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para celebrar o contrato para a elaboração do projecto do Jardim Público de Siac Pai Van. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 67/SATOP/94, Respeitante à revisão da concessão, por aforamento, de uma parcela de terreno sita na Rua da Tercena. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 66/SATOP/94, Respeitante à concessão gratuita de um terreno, sito na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 65/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para celebrar o contrato para a elaboração do projecto das ligações dos NAPE. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 64/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para celebrar o contrato para a execução da empreitada «Alargamento da Rua dos Pescadores». |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 63/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 62/SATOP/94, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para celebrar o contrato com vista ao fornecimento de um «plotter» electroestático a cores. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1994/06/29 |
| Despacho n.º 56/SATOP/94, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de treze lotes de terreno do empreendimento «Fecho da Baía da Praia Grande», sito nos NAPE, e à revisão dos contratos de concessão das zonas «A» e «B» do mesmo empreendimento. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1994/06/01 |
| Despacho n.º 55/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Baía do Pac-On (Norte). |
B.O. n.º: 22, II Série, 1994/06/01 |
| Despacho n.º 39/SATOP/94, Respeitante à troca do domínio útil de terrenos, sitos na Rua do Volong e Rua Nova de S. Lázaro, pela concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ZAPE. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1994/04/27 |
| Despacho n.º 35/SATOP/94, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada da Ponte de Pac On, Taipa. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1994/03/30 |
| Despacho n.º 34/SATOP/94, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada de Sete Tanques, Taipa. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1994/03/30 |
| Despacho n.º 32/SATOP/94, Subdelega poderes no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1994/03/30 |
| Despacho n.º 29/SATOP/94, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1994/03/30 |
| Despacho n.º 2-I/SATOP/94, Nomeia o presidente do Conselho Fiscal da CEM — Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L., em representação do Território. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1994/03/23 |
| Despacho n.º 28/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1994/03/23 |
| Despacho n.º 26/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua das Lorchas. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1994/03/16 |
| Despacho n.º 25/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1994/03/16 |
| Despacho n.º 24/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1994/03/16 |
| Despacho n.º 23/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1994/03/09 |
| Despacho n.º 22/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1994/03/02 |
| Despacho n.º 21/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1994/03/02 |
