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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 20/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para o averbamento de um contrato. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1994/02/23 |
| Despacho n.º 19/SATOP/94, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1994/02/23 |
| Despacho n.º 9/SATOP/94, Nomeia um representante dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para membro da comissão do Domínio Público Hídrico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1994/02/02 |
| Despacho n.º 4/SATOP/94, Rectifica a legendagem da planta n.º 287/89, anexa ao Despacho n.º 178/SATOP/93. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1994/01/26 |
| Despacho n.º 3/SATOP/94, Respeitante à concessão gratuita de um terreno, sito no Bairro do Hipódromo Norte, lote HT. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1994/01/26 |
| Despacho n.º 2/SATOP/94, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Guimarães. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1994/01/26 |
| Despacho n.º 185/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1993/12/29 |
| Despacho n.º 184/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1993/12/29 |
| Despacho n.º 182/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1993/12/29 |
| Despacho n.º 181/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1993/12/29 |
| Despacho n.º 177/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1993/12/23 |
| Despacho n.º 186/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 50, II Série, Sup., 1993/12/20 |
| Despacho n.º 172/SATOP/93, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito junto a Tai Van, na Ilha de Coloane. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1993/12/15 |
| Despacho n.º 168/SATOP/93, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação de Macau para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1993/12/15 |
| Despacho n.º 164/SATOP/93, Nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico, representante da Capitania dos Portos de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1993/12/02 |
| Despacho n.º 163/SATOP/93, Nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico, representante do Leal Senado. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1993/12/02 |
| Despacho n.º 160/SATOP/93, Nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1993/11/24 |
| Despacho n.º 158/SATOP/93, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1993/11/24 |
| Despacho n.º 153/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1993/11/03 |
| Despacho n.º 147/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1993/10/27 |
| Despacho n.º 146/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1993/10/27 |
| Despacho n.º 143/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1993/10/27 |
| Despacho n.º 142/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1993/10/20 |
| Despacho n.º 141/SATOP/93, Determinando o início e os planos de estudo do Curso Complementar de Topografia. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1993/10/18 |
| Despacho n.º 136/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Púbicas e Transportes, para outorgar no contrato para a execução da empreitada «Arruamentos e redes de drenagem dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE) Zona A2». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1993/10/06 |
| Despacho n.º 134/SATOP/93, Respeitante ao pedido de revisão de contrato de concessão, por aforamento, de terrenos sitos na Avenida de Almeida Ribeiro, Rua Central e Beco da Praia. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1993/09/29 |
| Despacho n.º 133/SATOP/93, Subdelega, no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para outorgar no averbamento a um contrato. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1993/09/29 |
| Despacho n.º 132/SATOP/93, Subdelega competências no director dos Serviços de Marinha, capitão dos Portos de Macau e presidente do Conselho Administrativo das Oficina Navais. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1993/09/29 |
| Despacho n.º 130/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1993/09/22 |
| Despacho n.º 126/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos,Obras Públicas e Transportes,para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1993/09/15 |
| Despacho n.º 125/SATOP/93, Nomeia o representante dos Serviços de Marinha na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1993/09/08 |
| Despacho n.º 124/SATOP/93, Delega poderes no chefe do Gabinete Jurídico dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes,para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1993/09/08 |
| Despacho n.º 123/SATOP/93, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito nos Novos Aterros da Areia Preta. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 121/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 120/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 119/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 118/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 117/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 116/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 115/SATOP/93, Subdelega poders no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 114/SATOP/93, Delega poderes no presidente, substituto, do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 113/SATOP/93, Delega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1993/09/01 |
| Despacho n.º 112/SATOP/93, Delega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1993/08/25 |
| Despacho n.º 103/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1993/07/28 |
| Despacho n.º 101/SATOP/93, Delega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1993/07/21 |
| Despacho n.º 100/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1993/07/21 |
| Despacho n.º 99/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1993/07/21 |
| Despacho n.º 98/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebraçào de um contrato. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1993/07/21 |
| Despacho n.º 97/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Marinha para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1993/07/14 |
| Despacho n.º 96/SATOP/93, Subdelega poderes no coordenador do GADA-Gabinete para a Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1993/07/14 |
| Despacho n.º 95/SATOP/93, Designa o oficial público para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1993/07/14 |
| Despacho n.º 94/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1993/07/14 |
| Despacho n.º 93/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 26, 1993/06/28 |
| Despacho n.º 92/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 26, 1993/06/28 |
| Despacho n.º 90/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 25, 1993/06/21 |
| Despacho n.º 89/SATOP/93, Subdelega competência no presidente da Autoridade da Aviação Civil de Macau (AACM), para autorizar a alienação ou a cedência de bens do património da AACM. |
B.O. n.º: 25, 1993/06/21 |
| Despacho n.º 86/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 25, 1993/06/21 |
| Despacho n.º 81/SATOP/93, Subdelega poderes no coordenador do GADA — Gabinete para o Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 25, 1993/06/21 |
| Despacho n.º 80/SATOP/93, Designa um assessor para a celebração de um contrato. |
B.O. n.º: 25, 1993/06/21 |
| Despacho n.º 84/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território num contrato. |
B.O. n.º: 24, 1993/06/14 |
| Despacho n.º 83/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território num contrato. |
B.O. n.º: 24, 1993/06/14 |
| Despacho n.º 82/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território num contrato. |
B.O. n.º: 24, 1993/06/14 |
| Despacho n.º 79/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais para representar o Território num contrato. |
B.O. n.º: 24, 1993/06/14 |
| Despacho n.º 75/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no contrato para o fornecimento e instalação de balcões de fronteira e inspecção de bagagens no Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 21, 1993/05/24 |
| Despacho n.º 70/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato para a empreitada da «II fase do Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 20, 1993/05/17 |
| Despacho n.º 65/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Remodelação e arramjos dos Largos do Leal Senado e de S. Domingos — 1ª fase». |
B.O. n.º: 19, 1993/05/10 |
| Despacho n.º 63/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato para a execução da obra de construção do «Estádio de Macau/Complexo Desportivo da Taipa — Face C — Zona de treinos». |
B.O. n.º: 18, 1993/05/03 |
| Despacho n.º 62/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato de prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização de todos os trabalhos decorrentes da empreitada «Rede viária das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 18, 1993/05/03 |
| Despacho n.º 3-I/SATOP/93, Respeitante à cessação e designação do representante do Território no Conselho Fiscal da CEM, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 18, 1993/05/03 |
| Despacho n.º 57/SATOP/93, Respeitante à revisão do contrato de concessão titulado pelo Despacho n.º 73/SATOP/92, (Arrendamento de um terreno, sito na Baía da Praia Grande). |
B.O. n.º: 17, 1993/04/26 |
| Despacho n.º 51/SATOP/93, Subdelega no director dos SMG poderes para representar o Território no contrato de aquisição de uma unidade móvel de amostragens de poluentes atmosféricos. |
B.O. n.º: 17, 1993/04/26 |
| Despacho n.º 41/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes, poderes para a outorga do contrato para a execução da empreitada «Dique Norte dos Novos Aterros do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 13, 1993/03/29 |
| Despacho n.º 39/SATOP/93, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização de todos os trabalhos decorrentes da empreitada do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 12, 1993/03/22 |
| Despacho n.º 37/SATOP/93, Designa o oficial público para a celebração do contrato para a elaboração de trabalhos e estudos da evolução do desenvolvimento urbano de Macau desde 1874 até à actualidade. |
B.O. n.º: 11, 1993/03/15 |
| Despacho n.º 2-I/SATOP/93, Respeitante à cessação e designação do representante do Território no Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 11, 1993/03/15 |
| Despacho n.º 35/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a outorga do contrato para a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau. |
B.O. n.º: 10, 1993/03/08 |
| Despacho n.º 30/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a outorga de um contrato para a elaboração do projecto do equipamento escolar, destinado ao ensino pré-primário no Bairro Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 8, 1993/02/22 |
| Despacho n.º 26/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Marinha para a outorga de um contrato para a reinstalação do sistema de controlo da navegação do Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 7, 1993/02/15 |
| Despacho n.º 25/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga do contrato de execuçào da empreitada do Monumento «Porta do Entendimento». |
B.O. n.º: 7, 1993/02/15 |
| Despacho n.º 23/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro para a outorga de um contrato para o fornecimento de equipamento informático para a cartografia automática. |
B.O. n.º: 7, 1993/02/15 |
| Despacho n.º 15/SATOP/93, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). |
B.O. n.º: 6, 1993/02/08 |
| Despacho n.º 20/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a outorga do contrato de empreitada de construção de arranjos exteriores — silo-auto e túnel — Instalalações do Grande Prémio de Macau e Galeria Elevada para peões no Novo Terminal Marítimo no Porto Exterior. |
B.O. n.º: 6, 1993/02/08 |
| Despacho n.º 14/SATOP/93, Dá por findo o contrato de prestação de serviço do presidente do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. |
B.O. n.º: 5, 1993/02/01 |
| Despacho n.º 12/SATOP/93, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Pengest Internacional. |
B.O. n.º: 4, 1993/01/26 |
| Despacho n.º 11/SATOP/93, Respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada do Almirante Marques Esparteiro, Taipa. |
B.O. n.º: 4, 1993/01/26 |
| Despacho n.º 13/SATOP/93, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha de Coloane. |
B.O. n.º: 3, Sup., 1993/01/21 |
| Despacho n.º 166/SATOP/92, Aprova as Tabelas de Taxas das Encomendas Postais, Correio Rápido/EMS e Serviços Suplementares. — Revoga o Despacho n.º 162/SATOP/90, de 31 de Dezembro. |
B.O. n.º: 2, 1993/01/11 |
| Despacho n.º 1/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a outorga do contrato para a execução da empreitada de restabelecimento do acesso e protecção do talude do aterro sanitário da Ponta da Cabrita, na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 2, 1993/01/11 |
| Despacho n.º 162/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga do contrato para a remodelação do sistema telefónico do Palácio da Praia Grande. |
B.O. n.º: 51, 1992/12/21 |
| Despacho n.º 161/SATOP/92, Nomeia o vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 51, 1992/12/21 |
| Despacho n.º 160/SATOP/92, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Beneficiação da Esquadra n.º 2 da P.S.P.». |
B.O. n.º: 51, 1992/12/21 |
| Despacho n.º 157/SATOP/92, Subdelega poderes, no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato entre o Território e um construtor civil. |
B.O. n.º: 49, 1992/12/07 |
| Despacho n.º 156/SATOP/92, Subdelega poderes, no director do Gabinete da Central de Inceneração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato entre o Território e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. |
B.O. n.º: 49, 1992/12/07 |
| Despacho n.º 155/SATOP/92, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Avenida do Almirante Lacerda. |
B.O. n.º: 49, 1992/12/07 |
| Despacho n.º 153/SATOP/92, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a outorga do contrato para a execução da empreitada «Passagem superior para peões e arranjo de espaços exteriores na Rua do Campo». |
B.O. n.º: 47, 1992/11/23 |
| Despacho n.º 151/SATOP/92, Dando por finda, a comissão de serviço do vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 46, 1992/11/16 |
| Despacho n.º 20-I/SATOP/92, Designa um capitão-de-fragata para o Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L., cessando funções o actual representante. |
B.O. n.º: 46, 1992/11/16 |
| Despacho n.º 147/SATOP/92, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga do contrato de execução da empreitada «Drenagem das Águas Residuais e Industriais da Areia Preta — 1ª fase». |
B.O. n.º: 45, 1992/11/09 |
| Despacho n.º 146/SATOP/92, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga do contrato de execução da empreitada «Viaduto e Galeria de Peões do Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 45, 1992/11/09 |
| Despacho n.º 145/SATOP/92, Subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga do contrato de execução da empreitada «Dique Sul dos Novos Aterros do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 45, 1992/11/09 |
