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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2002, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2002, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2002, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2002, Atribui ao Centro de Formação Profissional da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2002, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2002, Atribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2002, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2002, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2002, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2002, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2002, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2002, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2002, Atribui a este Gabinete um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2002, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2002, Autoriza a 'Companhia de Seguros Fidelidade, S.A.' a explorar o ramo geral de seguro de 'Doença (seguro de curto prazo)'. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2002/02/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2002, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2002/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2002, Distribui a verba atribuída ao Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2002/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2002, Autoriza a 'Companhia de Seguros Forex (Macau), S.A.' a explorar o ramo geral de seguro de 'Crédito (riscos comerciais)', em aditamento aos ramos já autorizados pelas Portarias n.os 238/84/M, de 15 de Dezembro, 336/93/M, de 27 de Dezembro, 290/95/M, de 13 de Novembro, 300/96/M, de 16 de Dezembro, e 258/97/M, de 23 de Dezembro. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2002/01/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2001, Subdelega poderes num licenciado, na qualidade de accionista do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L., na Assembleia Geral da mesma sociedade. — Revoga o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2000, II Série, de 29 de Março. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2002/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2001, Exonera e nomeia um outro administrador do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2002/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2001, Designa os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. — Revoga o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2000. |
B.O. n.º: 53, I Série, 2001/12/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2001, Renova por um ano a autorização para a colocação de apostas via 'internet' na modalidade Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2001/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2001, Mantém as funções dos membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2001/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2001, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2001/12/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2001, Subdelega poderes na directora, substituta, dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de aluguer de programas informáticos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2001/12/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2001, Delega na Comissão do primeiro concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino as competências para decidir sobre a admissibilidade, de firmas de reconhecida reputação, local ou do exterior, e que não constam das indicadas no Programa do primeiro concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, para elaboração de relatórios de avaliação de risco. |
B.O. n.º: 47, II Série, Sup., 2001/11/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2001, Nomeia o presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2001/10/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2001, Nomeia, em regime de acumulação, o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2001/10/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2001, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído a este Gabinete. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2001/10/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2001, Designa o presidente da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho Económico. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2001/10/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2001, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da AMCM. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2001/10/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2001, Subdelega competências numa licenciada, na qualidade de sócio da Transferência Electrónica de Dados — Macau Edi Van, S.A., na Assembleia Geral da mesma Sociedade. — Revoga o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2000. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2001/10/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2001, Designa um novo presidente da Comissão Administrativa do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2001/10/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2001, Renova a nomeação do director dos Serviços de Trabalho e Emprego. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2001/10/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2001, Renova a nomeação da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2001/10/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2001, Renova a nomeação da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2001/10/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2001, Subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2001/10/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2001, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2001/10/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2001, Subdelega competências no chefe deste Gabinete. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2001/10/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2001, Aprova os modelos dos uniformes para uso pelo pessoal com funções de atendimento ao público da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2001/09/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2001, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2001/09/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2001, Renova a comissão de serviço do presidente e dos vogais, a tempo inteiro e a tempo parcial, da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2001/09/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2001, Mantendo a autorização concedida pela Portaria n.º 21/84/M, de 28 de Janeiro, à `The Sumitomo Marine and Fire Insurance Company, Limited`, para exercer a actividade seguradora na Região Administrativa Especial de Macau, agora com a denominação de `Mitsui Sumitomo Insurance Company, Limited`. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2001/09/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2001, Nomeia os vogais da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2001/08/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2001, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2001/08/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2001, Nomeia o presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2001/08/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2001, Designa os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2001/08/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2001, Nomeia, em regime de acumulação, o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2001/07/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2001, Distribui a verba atribuída à Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2001/07/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2001, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2001/06/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2001, Renova a autorização de colocação de apostas via «internet» na Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2001/06/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2001, Nomeia, em comissão de serviço, um vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2001/06/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2001, Respeitante à alteração da composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2001/06/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2001, Autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade S.A., a explorar os ramos gerais de seguro de 'Acidentes de trabalho' e 'Automóvel'. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2001/06/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2001, Atribui à Comissão Instaladora da Delegação da RAEM em Pequim um fundo permanente. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2001/05/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2001, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. — Revoga o Despacho n.º 11/SACE/99, de 28 de Junho. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2001/05/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2001, Renova a nomeação do liquidatário da sucursal de Macau 'Bank of Credit Commerce International (Overseas), Limited'. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2001/04/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2001, Delega poderes num licenciado, para representar a RAEM, na qualidade de accionista do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L., (World Trade Center Macau, S.A.R.L.). |
B.O. n.º: 14, II Série, 2001/04/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2001, Atribui ao Conselho Económico, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2001/04/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2001, Atribui ao Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental em Macau, para o ano de 2005, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2001/04/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2001, Nomeia, a tempo parcial, o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2001/03/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2001/02/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2001, Subdelega poderes na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança das instalações da DSEC. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2001, Nomeia o presidente da Comissão de Fiscalização da AMCM. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2001, Nomeia os membros do Conselho Consultivo da AMCM. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2001, Delega competências numa entidade para representar o Governo da RAEM, na qualidade de administrador da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., no Conselho de Administração desta Sociedade. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2001, Distribui a verba atribuída ao Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2001, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2001, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2001, Autoriza a QBE Insurance (International) Limited a explorar o ramo geral de seguro de 'Crédito (riscos comerciais)', em aditamento aos ramos já autorizados pelas Portarias n.os 34/85/M, de 16 de Fevereiro, 39/87/M, de 13 de Abril, e 161/90/M, de 27 de Agosto. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2001/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2001, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2001, Atribui à Comissão Instaladora do Centro Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2001, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2001, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2001, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego — Centro de Formação Profissional, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2001, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2001, Atribui ao Gabinete para os Assuntos Legislativos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2001, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2001/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2001, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2001, Atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2001, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2001, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2001, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
