Governo da RAEM

Medalhas e Títulos Honoríficos

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 24/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2001 — Medalhas e títulos honoríficos. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 28/2001, Institui medalhas e títulos honoríficos. 2001/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001, Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2001/11/26

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 13/2007, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. 2007/06/25
Decreto-Lei n.º 36/89/M, Revogado - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau). 1989/05/18
Decreto-Lei n.º 115/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor). 1984/11/03
Decreto-Lei n.º 42/82/M, Revogado - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. 1982/09/03
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Revogado - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 230/97/M, Concede a uma subintendente da Polícia Marítima e Fiscal, a Medalha de Mérito Profissinal. 1997/10/27
Portaria n.º 234/97/M, Concede a um subchefe da Polícia Marítima e Fiscal, a Medalha de Mérito Profissional. 1997/10/27
Portaria n.º 170/97/M, Concede a um primeiro-oficial da Capitania dos Portos a medalha de Mérito Profissional. 1997/07/14
Portaria n.º 148/97/M, Concede a um fundador de um grupo empresarial a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. 1997/06/02
Portaria n.º 147/97/M, Concede a um escritor a Medalha de Mérito Cultural. 1997/06/02
Portaria n.º 149/97/M, Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. 1997/06/02
Portaria n.º 145/97/M, Concede à Editora Livros do Oriente a Medalha de Mérito Cultural. 1997/06/02
Portaria n.º 139/97/M, Concede ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, a Medalha de Valor. 1997/06/02
Portaria n.º 146/97/M, Concede a um jornalista docente da Universidade de Macau a Medalha de Mérito Cultural. 1997/06/02
Portaria n.º 151/97/M, Concede à Associação dos Hotéis de Macau a Medalha de Mérito Turístico. 1997/06/02
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