Medalhas e Títulos Honoríficos
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▲ |
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| Regulamento Administrativo n.º 28/2001, Institui medalhas e títulos honoríficos. | 2001/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001, Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. | 2001/11/26 |
| Regulamento Administrativo n.º 24/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2001 — Medalhas e títulos honoríficos. | 2022/06/13 |
Revogado/Determinação de não vigência
Regulamento Administrativo n.º 13/2007,  - Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. |
2007/06/25 |
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Decreto-Lei n.º 36/89/M, - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau). |
1989/05/18 |
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Decreto-Lei n.º 115/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor). |
1984/11/03 |
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Decreto-Lei n.º 42/82/M, - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. |
1982/09/03 |
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Decreto-Lei n.º 21/79/M, - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. |
1979/07/21 |
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