Governo da RAEM

Medalhas e Títulos Honoríficos

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 24/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2001 — Medalhas e títulos honoríficos. 2022/06/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001, Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2001/11/26
Regulamento Administrativo n.º 28/2001, Institui medalhas e títulos honoríficos. 2001/11/19

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 13/2007, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. 2007/06/25
Decreto-Lei n.º 36/89/M, Revogado - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau). 1989/05/18
Decreto-Lei n.º 115/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor). 1984/11/03
Decreto-Lei n.º 42/82/M, Revogado - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. 1982/09/03
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Revogado - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 83/2021, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 55/2020, Concede ao Banco da China, Limitada Sucursal de Macau a Medalha de Honra Lótus de Prata. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 59/2020, Concede à União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 66/2020, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 68/2020, Concede ao Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde a Medalha de Valor. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 49/2020, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 54/2020, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 56/2020, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 60/2020, Concede à Associação das Agências de Turismo de Macau a Medalha de Mérito Turístico. 2020/12/28
Ordem Executiva n.º 61/2020, Concede à Associação das Agências de Viagens de Macau a Medalha de Mérito Turístico. 2020/12/28
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