Governo da RAEM

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2022, Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/10/24
Ordem Executiva n.º 14/2022, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. 2017/12/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2017, Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. 2017/10/31
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. 2011/06/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. 2008/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. 2004/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. 2001/02/05
Decreto-Lei n.º 29/99/M, Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1999/07/05
Portaria n.º 121/95/M, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau- IPIM. 1995/05/15
Decreto-Lei n.º 33/94/M, Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações. 1994/07/11

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 220/91/M, Revogado - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. 1991/12/16
Decreto-Lei n.º 21/91/M, Revogado - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). 1991/03/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2022, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2022/09/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2022, Renova a nomeação do vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/08/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2022, Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. 2022/08/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2022, Nomeia entidades que fazem parte da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/07/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2022, Renova as nomeações e nomeia os representantes de entidades como membros permanentes e membros não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/07/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2022, Subdelega no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir sobre os requerimentos da renovação de autorização de residência temporária, em referência à autorização concedida por aquisição de bens imóveis. 2022/06/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2022, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2023. 2022/05/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2022, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/04/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2022, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/16
Lei n.º 3/2022, Alteração à Lei n.º 3/2010 — Proibição de prestação ilegal de alojamento. 2022/03/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 42, II Série, Declaração. 2022/10/19
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de deliberação. 2022/10/06
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da «Exposição de Franquia de Macau 2022» e da «Exposição de Franquia de Macau 2023». 2022/07/20
B.O. n.º: 26, II Série, Delegação de poderes no presidente, substituto, e em vários vogais executivos da Comissão Executiva do IPIM. 2022/06/29
B.O. n.º: 25, II Série, Delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Delegação de competências na directora do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência e na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Subdelegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/06/22
B.O. n.º: 22, II Série, Delegação de competências no presidente, substituto, da Comissão Executiva. 2022/06/01
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022. 2022/05/25
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação às «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2022» e «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2023». 2022/04/20

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Edifício de escritório, 1.º e 2.º andar, Macau
Fax (853) 28 590 309
Telefone (853) 28 710 300 / 28 881 212
e-mail ipim@ipim.gov.mo
URL http://www.ipim.gov.mo/
26/11/2022 23:13:45 WF2010