Governo da RAEM

Internatos Médicos

Documentos nesta Categoria

Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, Altera o Anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março. Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2001, Adita ao anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, uma área profissional de formação do internato complementar. Decreto-Lei n.º 8/99/M, Aprova o novo regime legal dos internatos médicos. Portaria n.º 290/96/M, Altera o artigo 4.º do Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral (PEF), aprovado pela Portaria n.º 99/95/M, de 27 de Março. Decreto-Lei n.º 68/95/M, Estabelece as regras a observar no internato geral médico realizado no Hospital Kiang Wu. Portaria n.º 99/95/M, Aprova o Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral. Portaria n.º 94/95/M, Cria a área profissional de imuno-hemoterapia no internato complementar e fixa a duração da respectiva formação.
Decreto-Lei n.º 68/92/M, Revogado - Aprova o regime legal das carreiras médicas e da formação pré-carreira. Portaria n.º 234/90/M, Revogado - Aprova o regulamento do concurso de prestação de provas para graduação como chefe de serviço hospitalar. Decreto-Lei n.º 66/89/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 102/88/M, de 26 de Dezembro, (Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa). Decreto-Lei n.º 102/88/M, Revogado - Aprova os princípios reguladores do 'Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa'. Decreto-Lei n.º 65/88/M, Revogado - Regulamenta o internato complementar das carreiras médicas. Decreto-Lei n.º 17/88/M, Revogado - Regulamenta o internato médico.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2019, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, Renova o mandato dos membros da Direcção dos Internatos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2013, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 502/2009, Nomeia os membros da Direcção dos Internatos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2008, Renova a nomeação dos membros da Direcção dos Internatos Médicos.