Governo da RAEM

Conservatório

Documentos nesta Categoria

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.
Portaria n.º 184/89/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Conservatório.

Documentos Relacionados

Decreto-Lei n.º 4/98/M, Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.
Decreto-Lei n.º 54/96/M, Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 63/94/M, Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.
Decreto-Lei n.º 55/91/M, Estabelece normas respeitantes às habilitações próprias para a docência das diferentes disciplinas do ensino secundário oficial em língua veicular chinesa.