Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2013, Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. 2013/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prorrogação da prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto por um período de dois meses. 2013/12/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 268/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da obra de remodelação no acesso de evacuação de incêndio da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2013/12/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto (serviços de limpeza da 1.ª parte). 2013/11/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 247/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de incêndios das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2013/11/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 249/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2013/11/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 248/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação de ecrãs LED e do sistema de pontuação das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2013/11/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 242/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de Obra de Instalação de Paredes de Vidro na Escadaria do Acesso Principal da Zona C da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2013/11/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede e ao edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. 2013/08/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de inscrições e do website da Maratona Internacional de Macau. 2013/07/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da Obra de Remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste deste Instituto. 2008/07/09
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Fórum de Macau e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2008/07/02
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2008/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. 2008/06/25
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da obra de substituição do pavimento em relva sintética do complexo desportivo do Colégio D. Bosco. 2008/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista. 2008/06/18
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de ecrãs vídeo, sistema de iluminação, aparelhos sonoros e assistência técnica para transmissão directa dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. 2008/06/11
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2008/06/04
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2008/05/07
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio refrente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa». 2008/04/30

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
04/08/2025 14:06:37 BO12