Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. 2011/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2011, Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector desportivo. 2011/12/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2011/11/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada». 2011/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de bens para «Renovação do Sistema de Esterilização da Piscina do Centro Desportivo Olímpico». 2011/11/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto». 2011/10/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da obra de construção de campo de badminton na Piscina do Centro Desportivo Olímpico. 2011/10/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas em Macau. 2011/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis. 2011/09/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de obras de reordenamento do Edifício de Apoio do Campo de Futebol do Centro Desportivo Lin Fong. 2011/08/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa. 2017/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2017/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2017/04/19
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Serviços de venda de bilhetes para o 64.º Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao reservatório para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau» e para «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/12
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Angariação de patrocínio para o título do Evento da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça GT Macau da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça de Carros de Turismo da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Empreitada da obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Hotel Lisboa para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para «Empreitada da obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2017/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/04/05
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação do local, data e hora das provas escrita e oral dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
16/08/2025 02:51:46 BO12