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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet.	2011/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2011, Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector desportivo.	2011/12/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.	2011/11/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada».	2011/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de bens para «Renovação do Sistema de Esterilização da Piscina do Centro Desportivo Olímpico».	2011/11/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto».	2011/10/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da obra de construção de campo de badminton na Piscina do Centro Desportivo Olímpico.	2011/10/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas em Macau.	2011/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis.	2011/09/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de obras de reordenamento do Edifício de Apoio do Campo de Futebol do Centro Desportivo Lin Fong.	2011/08/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos da «Empreitada da obra de concepção e construção para a substituição do Campo de Hóquei do Centro Desportivo Olímpico», da «Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas situadas nas Ilhas do Instituto do Desporto» e da «Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas situadas em Macau do Instituto do Desporto».	2016/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e quatro de técnico assistente administrativo de 1.ª classe.	2016/12/07
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2016/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista.	2016/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de quatro vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.	2016/11/30
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos.	2016/11/23
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para os «Serviços de segurança no Fórum de Macau gerido pelo Instituto do Desporto».	2016/11/16
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.	2016/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2016/11/09
B.O. n.º: 44, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2016/11/03

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

16/08/2025 23:32:47 BO22

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