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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de obras de reordenamento do Edifício de Apoio do Campo de Futebol do Centro Desportivo Lin Fong.	2011/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.	2011/08/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de arcondicionado da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.	2011/08/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de substituição do sistema de aquecimento da água das Piscinas do Carmo».	2011/07/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva.	2011/06/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos de Esquentador Eléctrico de Água para a Zona A da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».	2011/06/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2011, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2011/03/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2011, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.	2011/03/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da «Obra de substituição dos azulejos do piso da piscina coberta das Piscinas do Carmo».	2011/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de Melhoramento dos Balneários das Piscinas do Carmo».	2011/02/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2015/10/14
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos.	2015/09/30
B.O. n.º: 37, II Série, Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2015/09/16
B.O. n.º: 37, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2015/09/16
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos.	2015/09/16
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2015/09/02
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos.	2015/09/02
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto».	2015/09/02
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção e reparação do sistema de protecção contra incêndio das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto».	2015/08/26
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio sobre a rectificação do ponto 5.7 do anexo V – normas técnicas do processo do concurso público para os «Serviços de salvamento nas piscinas ao Instituto do Desporto».	2015/08/26

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

25/08/2025 15:11:27 BO22

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