Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. 2009/11/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação do acesso VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala de Atendimento VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de embelezamento e organização da biblioteca do piso térreo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de reordenamento dos gabinetes funcionais da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de melhoramento e ajustamento do sistema de climatização do Coliseu da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de substituição do esquentador do Complexo Desportivo de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para o fornecimento de flores de Natal para as zonas verdes das áreas envolventes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Transporte dos veículos e passagens aéreas para a organização da Corrida FIA World Touring Car Championship no âmbito do 57.º Grande Prémio de Macau». 2009/11/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2013/06/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das seguintes instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2013/06/13
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto». 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, cinco de técnico principal e três de adjunto-técnico principal. 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de desporto, uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, duas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, dezoito de operário qualificado, área de electricista, e nove de operário qualificado, área de carpinteiro. 2013/06/05
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da engenharia electromecânica. 2013/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, uma de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista principal, uma de adjunto-técnico especialista, quatro de adjunto-técnico principal e duas de assistente técnico administrativo principal. 2013/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos. 2013/05/22

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
11/09/2025 02:19:46 BO12