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Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de substituição do esquentador do Complexo Desportivo de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação do acesso VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala de Atendimento VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de embelezamento e organização da biblioteca do piso térreo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de reordenamento dos gabinetes funcionais da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para o fornecimento de flores de Natal para as zonas verdes das áreas envolventes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2009, Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de melhoramento e ajustamento do sistema de climatização do Coliseu da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Transporte dos veículos e passagens aéreas para a organização da Corrida FIA World Touring Car Championship no âmbito do 57.º Grande Prémio de Macau». 2009/11/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau». 2009/11/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2002/04/17
B.O. n.º: 13, II Série, Delegação de competências nos chefes da Divisão de Desenvolvimento Desportivo e da Divisão do Centro de Medicina Desportiva. 2002/03/27
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2002/03/20
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2002/03/13
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2002/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2002/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal. 2002/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2002/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor. 2002/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe. 2002/03/06

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
30/06/2025 11:59:08 BO22

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