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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2008, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2003.	2008/05/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução de empreitada relativa à Criação de Espaço Polivalente no Átrio do Pavilhão Polidesportivo de Tap Seac.	2008/04/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto de obras de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto.	2008/04/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008, Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis.	2008/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Imprensa e Informação.	2008/03/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2008, Nomeia o presidente do Instituto do Desporto.	2008/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2008, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança do Centro de Imprensa e Informação.	2008/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2007, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um licenciado como liquidatário da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.».	2008/01/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva.	2007/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2007, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2007/12/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos.	2020/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.	2020/10/28
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos.	2020/10/28
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de duas vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.	2020/10/28
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos.	2020/10/21
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos.	2020/10/14
B.O. n.º: 42, II Série, Lista de classificação dos estagiários ao estágio respeitante ao concurso externo, para a admissão de seis vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.	2020/10/14
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.	2020/09/30
B.O. n.º: 40, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.	2020/09/30
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto».	2020/09/30

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

11/09/2025 15:52:49 BO22

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