Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003, de 31 de Outubro. 2005/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto. 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da «Construção da pista de gelo e fornecimento de equipamentos desportivos inerentes e conexos». 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2005, Ssubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis». 2005/08/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência da Ásia Oriental. 2005/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2005, Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 2.ª Fase», definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2003, de 14 de Novembro. 2005/07/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução do fornecimento e instalação de quiosque — equipamento para consulta de informação dos 4.os Jogos da Ásia Oriental. 2005/07/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução das obras de construção do Centro Náutico da Praia Grande. 2005/07/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. 2005/07/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento dos equipamentos de manutenção e de transporte para o Centro Logístico da Ásia Oriental. 2005/06/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das seguintes instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2013/06/13
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2013/06/13
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto». 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, cinco de técnico principal e três de adjunto-técnico principal. 2013/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de desporto, uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, duas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, dezoito de operário qualificado, área de electricista, e nove de operário qualificado, área de carpinteiro. 2013/06/05
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da engenharia electromecânica. 2013/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, uma de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista principal, uma de adjunto-técnico especialista, quatro de adjunto-técnico principal e duas de assistente técnico administrativo principal. 2013/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos. 2013/05/22

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
11/09/2025 19:54:10 BO22