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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Academia de Ténis e Centro de Bowling».	2005/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de equipamentos desportivos para as competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental.	2005/04/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2005, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o Ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».	2005/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede do mesmo Instituto.	2005/04/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão de Mong Há.	2005/04/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, de 3 de Abril.	2005/04/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2005, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A.».	2005/03/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2005, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas para os Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».	2005/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno.	2005/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção da Academia de Ténis e Centro de Bowling.	2005/03/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico principal.	2013/08/14
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, e dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico principal, uma de adjunto-técnico principal e uma de técnico especialista.	2013/08/07
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza na sede e no edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto».	2013/08/07
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos.	2013/08/07
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de desporto, uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, duas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, dezoito de operário qualificado, área de electricista, e nove de operário qualificado, área de carpinteiro.	2013/07/24
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, cinco de técnico principal e três de adjunto-técnico principal; e das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo, e quatro de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.	2013/07/17
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos	2013/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1, área de prestação de cuidados de saúde.	2013/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área da informática.	2013/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.	2013/07/03

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

11/09/2025 06:11:11 BO12

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