Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Academia de Ténis e Centro de Bowling». 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de equipamentos desportivos para as competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental. 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2005, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o Ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede do mesmo Instituto. 2005/04/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão de Mong Há. 2005/04/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, de 3 de Abril. 2005/04/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2005, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A.». 2005/03/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2005, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas para os Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2005/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno. 2005/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção da Academia de Ténis e Centro de Bowling. 2005/03/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa. 2017/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2017/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2017/04/19
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Serviços de venda de bilhetes para o 64.º Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao reservatório para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau» e para «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/12
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Angariação de patrocínio para o título do Evento da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça GT Macau da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça de Carros de Turismo da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Empreitada da obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Hotel Lisboa para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para «Empreitada da obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2017/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/04/05
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação do local, data e hora das provas escrita e oral dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
18/08/2025 02:11:23 BO12