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Categorias Relacionadas

Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro.	2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2001, de 18 de Dezembro.	2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento, instalação e desmontagem da «Pista de Atletismo em Recinto Coberto e de Equipamentos Desportivos Inerentes e Conexos».	2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de «Equipamentos Electrónicos para as Competições e Sistema Geral de Gestão».	2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada do Centro Internacional de Tiro de Macau».	2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2004, Renova a nomeação de uma licenciada como delegada do Governo junto da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.».	2004/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assessoria e Fiscalização da 2.ª Fase da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau».	2004/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002, de 12 de Dezembro.	2004/12/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade — Centro Internacional de Tiro de Macau».	2004/12/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aditamento ao Projecto da Academia de Ténis e Centro de Bowling.	2004/11/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os novos quadros.	2006/03/15
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.	2006/03/15
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos	2006/03/01
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos, Declaração.	2006/02/22
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos	2006/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos	2006/02/08
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.	2006/01/25
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos	2006/01/18
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos	2006/01/04
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre o concurso público para prestação dos serviços de inscrição das Actividades de Férias 2006.	2005/12/21

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

31/07/2025 16:26:08 BO22

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