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Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de aditamento ao Projecto da Academia de Ténis e Centro de Bowling.	2004/11/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2004, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.	2004/11/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 121/2004, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 4.ª fase».	2004/11/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Obras Públicas da Construção do Centro Náutico da Praia Grande».	2004/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da obra do «Centro Internacional de Tiro de Macau».	2004/11/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão de Mong-Há.	2004/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no 2.º aditamento, por motivo de revisão, ao contrato para a prestação dos serviços de elaboração de projecto e de assistência técnica durante as obras da empreitada do «Centro Internacional de Tiro de Macau», anteriormente designado por «Carreira de Tiro».	2004/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação da Rede informática «WAN e LAN».	2004/09/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 83/2004, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Aterro para Estabilização e Ampliação da Plataforma para o Complexo da Nave Desportiva — Zona entre a 1.ª Fase do Centro Logístico e a Nave Desportiva».	2004/08/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau II Fase — Intervenção Junto ao Campo de Hóquei».	2004/08/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos	2005/02/14
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos	2005/01/26
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.	2005/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.	2005/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.	2005/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.	2005/01/19
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos	2005/01/05
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico principal, uma de intérprete-tradutor principal e uma de primeiro-oficial.	2004/12/22
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos	2004/12/22
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada da obra de concepção e construção da «Pista de Atletismo do Complexo Desportivo de Macau».	2004/12/15

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

31/07/2025 17:16:53 BO22

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