Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto 'Centro Internacional de Tiro de Macau', e de assistência técnica durante as obras de empreitada do mesmo Centro Internacional de Tiro de Macau a projectar. 2003/08/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância para seis Piscinas afectas ao mesmo Instituto. 2003/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. 2003/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Centro de Hóquei de Macau. 2003/07/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de construção das obras de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectivas à construção civil e à maquinaria eléctrica. 2003/07/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Piscina Olímpica de Macau. 2003/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2003, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e a prestação dos serviços de instalação e de conservação do equipamento do 'Sistema Informático para o Pavilhão Polidesportivo e Novo Edifício no Terreno do Instituto Politécnico de Macau e para o Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung'. 2003/06/16
Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, publicado no Boletim Oficial n.º 22/2003, I Série, de 2 de Junho. 2003/06/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'. 2003/06/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Assistência Técnica e Controle de Qualidade à Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'. 2003/06/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das Actividades Desportivas». 2016/08/03
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2016/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração desportiva, uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas, quatro de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação-fisioterapia, e uma de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética. 2016/07/27
B.O. n.º: 29, II Série, Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2016/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)». 2016/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto». 2016/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética». 2016/07/20
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. 2016/07/13
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Angariação de patrocínio para a Taça de Carros de Turismo de Macau do 63.º Grande Prémio de Macau». 2016/07/13
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos de «Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau — Taça GT Mundial da FIA do 63.º Grande Prémio de Macau», «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para o 63.º Grande Prémio de Macau» e «Empreitada da Obra n.º 6 — Conservação do edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para o 63.º Grande Prémio de Macau». 2016/07/06

Informação

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Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
20/08/2025 01:11:37 BO12