| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2003, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a elaboração da 'Revisão do Projecto de Execução da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'. |
2003/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de 'Controlo de Qualidade da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'. |
2003/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de 'Assessoria e Fiscalização da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'. |
2003/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da 'Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'. |
2003/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho. |
2003/04/02 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2003, Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento dos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Lisboa, em 28 de Junho de 2001. |
2003/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2003, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
2003/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato do projecto de construção do 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI e de serviços de assistência técnica'. |
2003/03/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003, Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau. |
2003/03/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2003, Nomeia, em comissão eventual de serviço, na sociedade «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.», o presidente do Conselho de Administração. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2001. |
2003/02/26 |
- Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 