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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2003, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a elaboração da 'Revisão do Projecto de Execução da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'.	2003/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de 'Assessoria e Fiscalização da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'.	2003/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de 'Controlo de Qualidade da Empreitada de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'.	2003/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da 'Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'.	2003/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2003, Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho.	2003/04/02
Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2003, Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento dos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Lisboa, em 28 de Junho de 2001.	2003/03/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2003, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2003/03/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato do projecto de construção do 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI e de serviços de assistência técnica'.	2003/03/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003, Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau.	2003/03/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2003, Nomeia, em comissão eventual de serviço, na sociedade «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.», o presidente do Conselho de Administração. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2001.	2003/02/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das Actividades Desportivas».	2016/08/03
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos.	2016/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração desportiva, uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas, quatro de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação-fisioterapia, e uma de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.	2016/07/27
B.O. n.º: 29, II Série, Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2016/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)».	2016/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto».	2016/07/20
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética».	2016/07/20
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.	2016/07/13
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Angariação de patrocínio para a Taça de Carros de Turismo de Macau do 63.º Grande Prémio de Macau».	2016/07/13
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos de «Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau — Taça GT Mundial da FIA do 63.º Grande Prémio de Macau», «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para o 63.º Grande Prémio de Macau» e «Empreitada da Obra n.º 6 — Conservação do edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para o 63.º Grande Prémio de Macau».	2016/07/06

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

19/08/2025 22:42:59 BO12

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