Governo da RAEM

Universidade de Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Lei n.º 3/2013, Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. 2013/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2012, Altera o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006, e alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2009. 2012/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. 2010/02/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2009, Aprova a alteração ao mapa II anexo ao Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006. 2009/11/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2006, Aprova os modelos das cartas de curso e certificados da Universidade de Macau. 2006/09/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006, Aprova o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau. 2006/05/02
Ordem Executiva n.º 14/2006, Aprova os Estatutos da Universidade de Macau. 2006/04/24
Lei n.º 1/2006, Regime Jurídico da Universidade de Macau. 2006/03/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2002, Cria um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau. 2002/07/15
Declaração n.º 1/99, (Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude) 1999/09/13

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2002, Revogado - Aprova o novo modelo de certificado para os cursos de Estudos Básicos e de Inglês Intensivo. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001. 2002/09/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2002, Revogado - Aprova a alteração do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 30/SAAEJ/99, de 17 de Agosto. 2002/04/22
Regulamento Administrativo n.º 5/2002, Revogado - Altera os Estatutos da Universidade de Macau. 2002/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2002, Revogado - Cria o cargo de bibilotecário-adjunto, equiparado a chefe de divisão, na universidade de Macau. 2002/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2001, Revogado - Aprova o novo modelo de carta de curso de bacharelato da Universidade de Macau. – Revoga, nesta parte, o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001, de 3 de Janeiro. 2001/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2001, Revogado - Aprova os modelos das cartas de vários cursos. — Revoga os Despachos n.os 12/SAAEJ/95, de 4 de Abril, e 13/SAAEJ/98, de 25 de Fevereiro. 2001/01/08
Portaria n.º 470/99/M, Revogado - Aprova os Estatutos da Universidade de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 30/SAAEJ/99, Revogado - Aprova os Estatutos do Pessoal da Universidade de Macau, do Pessoal Docente e do Pessoal de Investigação da mesma Universidade. 1999/08/23
Despacho n.º 13/SAAEJ/98, Revogado - Aprova o modelo da carta de curso do grau de bacharel. 1998/03/02
Despacho n.º 12/SAAEJ/95, Revogado - Aprova os modelos das cartas de curso de licenciatura, mestrado e doutoral da Universidade de Macau. 1995/04/17
Portaria n.º 25/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos da Universidade de Macau. 1992/02/03
Decreto-Lei n.º 50/91/M, Revogado - Cria a Universidade de Macau. 1991/09/16
Decreto-Lei n.º 11/91/M, Revogado - Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau. 1991/02/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2013, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. 2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo split) nas residências de funcionários e de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. 2013/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de divisórias móveis e dobráveis para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. 2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de comunicações unificadas no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. 2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de consultadoria depois do concurso público para a Empreitada de Concepção e Execução da Obra de Acabamento do Laboratório Húmido (Wet Laboratory) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. 2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento e de engenharia electromecânica dos laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. 2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários de cozinha no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. 2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação de armários para as cozinhas de escritório no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha. 2013/02/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento dos quartos e dos respectivos andares da pousada no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (com projecto feito anteriormente). 2013/02/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria para o projecto e documentos do concurso público relativo às obras de acabamento da residência do reitor, sita no 13.º andar do edifício D2 das residências de professores e funcionários, e do clube das mesmas residências, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (a fornecer novos projectos). 2013/02/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 36, II Série, Subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais. 2022/09/07
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da infra-estrutura informática de redes de alta velocidade (4.ª fase) para a Universidade de Macau. 2022/08/31
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção do Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau no edifício N25 da Universidade de Macau». 2022/08/31
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a renovação e actualização de licenças de software e do respectivo apoio para a Universidade de Macau. 2022/08/17
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para a Universidade de Macau. 2022/08/17
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso sobre a alteração dos poderes delegados pela decisão do reitor da Universidade de Macau para presidir aos júris das provas de doutoramento. 2022/08/17
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de instrumentos destinados ao centro laboratorial de animais livres de patógenos específicos e ao cumprimento da norma ISO17025 relativa às competências de laboratórios de teste e calibração, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau. 2022/08/03
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a alteração das datas limites de vários concursos públicos e das respectivas datas do acto público. 2022/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a taxa de alojamento no quarto duplo da Residência Temporária W32, a partir do ano lectivo de 2022/2023. 2022/07/27
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de pisos adicionais no Colégio Residencial W22 da Universidade de Macau». 2022/07/20

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China
Fax (853) 8822 8822
Telefone (853) 8822 8833
e-mail info@um.edu.mo
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28/08/2025 22:28:18 BO22