Fundo do Desporto

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Desporto

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto.	2021/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2020, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2018, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2018/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2018.	2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2017, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».	2017/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017.	2017/09/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 64.ª e 65.ª do Grande Prémio de Macau».	2017/06/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração.	2023/05/03
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração.	2023/03/08
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração.	2022/11/16
B.O. n.º: 36, II Série, Declaração.	2022/09/07
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração.	2022/08/17
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração.	2022/06/15
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração.	2022/05/04
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022.	2022/04/20
B.O. n.º: 12, II Série, Declaração.	2022/03/23
B.O. n.º: 7, II Série, Declaração.	2022/02/16

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