Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/04/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/02/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2004, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/11/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2004, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/08/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2004, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/06/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/11/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/05/12
Despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo n.º 1/2003, Delegação de competências no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2003/04/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/02/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Extracto de despacho. 2017/03/15
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016. 2017/02/02
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2016/11/23
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/10/26
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2016/08/31
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016. 2016/07/27
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2016/06/15
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho. 2016/06/08
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2016/04/27
B.O. n.º: 17, II Série, *Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. 2016/04/27

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
11/08/2025 11:52:56 BO12