| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2016, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2016/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015, Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro. |
2015/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho. |
2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2014/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2012/11/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2012/04/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010, Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2010/10/06 |
| Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
2010/08/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2010, Concede a exoneração do exercício das funções de um membro do Conselho de Educação. |
2010/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2010, Designa um membro do Conselho de Educação. |
2010/03/24 |
