Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Centro Logístico de COTAI — 1.ª fase. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto e Terminal de Autocarros. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Aterro para o Pavilhão Multi-Usos'. 2002/05/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2002, Prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2002/04/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI'. 2002/04/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VT0 e o Nó NR3'. 2002/01/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Praça dos Lagos Nam Van'. 2002/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 131/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Centro Logístico de COTAI — 1.ª Fase'. 2002/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 124/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reinstalação dos Serviços de Psiquiatria do Asilo do Carmo'. 2002/01/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2025/07/16
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2025/07/09
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)». 2025/07/02
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/18
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/04
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