Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 199/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no segundo contrato adicional ao contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen». 2006/12/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 203/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência técnica e controlo de qualidade à empreitada de construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Blocos B e C». 2006/12/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 204/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato adicional ao contrato para a prestação dos serviços de «Assistência técnica e controlo de qualidade à empreitada da reformulação da Rotunda de Ferreira do Amaral e Acessos». 2006/12/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 205/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de aterro para construção do Comando Conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa». 2006/12/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 206/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da obra de melhorias do Posto Fronteiriço do Cotai». 2006/12/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 207/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Blocos B e C». 2006/12/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 192/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção da segunda fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». 2006/11/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 193/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Bloco A». 2006/11/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 194/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência técnica e controlo de qualidade à empreitada de construção de Habitação Social em Mong Ha — 1.ª Fase». 2006/11/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 195/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Centro de Ciência de Macau». 2006/11/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2024/04/10
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/27
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/20
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso referente à aclaração complementar relativa ao concurso público de «Empreitada de Construção de Corredor Aéreo na Avenida do Nordeste». 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros» — fase de apreciação de propostas. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2024/02/28
B.O. n.º: 8, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/15
29/07/2025 14:03:24 BO22