Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2006/08/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 125/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Desvio do Cabo Submarino de Comunicações». 2006/08/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 124/2006, subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». 2006/08/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». 2006/07/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 110/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração de «Instalações adicionais no Novo Terminal Marítimo da Taipa — Projecto de execução». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Revisão da Escultura Central da Praça Ferreira do Amaral». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 113/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de execução do heliporto no Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Nova Frente do NAPE». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo para a Reformulação dos Acessos à Ponte da Amizade no Porto Exterior». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 102/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da empreitada de «Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (troço este) e VU6.2, em COTAI». 2006/07/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2022/09/21
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A». 2022/09/21
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A». 2022/09/21
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A». 2022/09/21
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A». 2022/09/21
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Central». 2022/09/14
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Norte». 2022/09/14
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos. 2022/09/07
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos. 2022/08/24
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/10
07/08/2025 14:28:12 BO22