Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação de serviços da «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2006/08/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2006/08/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 125/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Desvio do Cabo Submarino de Comunicações». 2006/08/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 124/2006, subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». 2006/08/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». 2006/07/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo para a Reformulação dos Acessos à Ponte da Amizade no Porto Exterior». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Nova Frente do NAPE». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 113/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de execução do heliporto no Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 110/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração de «Instalações adicionais no Novo Terminal Marítimo da Taipa — Projecto de execução». 2006/07/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Revisão da Escultura Central da Praça Ferreira do Amaral». 2006/07/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos. 2019/01/30
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de túnel de Ká Hó — Coloane — Traçado de ligação norte». 2019/01/16
B.O. n.º: 2, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de melhoramento de solos de aterro para resíduos de materiais de construção». 2019/01/09
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho. 2019/01/02
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de Túnel de Ká Hó — Coloane — Traçado de Ligação Norte». 2018/12/19
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção das estruturas principais do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». 2018/12/12
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Obra de melhoramento de solos do aterro para resíduos de materiais de construção». 2018/12/12
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho. 2018/12/12
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada de concepção e construção da quarta ponte marítima Macau-Taipa. 2018/12/05
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2018/11/21
30/08/2025 01:58:11 BO22