Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 74/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Concepção/Construção, Operação e Manutenção de um Projecto Piloto de um Sistema de Recolha Automática de Resíduos Sólidos em Macau». 2006/05/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a empreitada das «Obras de Construção Civil da Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2006/05/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato de prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». 2006/05/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o serviço do «Projecto da Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau — Execução de Boreholes no Mar Fase 2». 2006/05/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo para o Reordenamento de um Bairro Adjacente às Ruínas de São Paulo». 2006/05/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração de «Obra de Melhorias do Posto Fronteiriço do COTAI — Projecto de Execução». 2006/05/03
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». 2006/04/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». 2006/04/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes». 2006/04/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa». 2006/04/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2022/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para «Empreitada de construção de edifício multifuncional na Estrada Flor de Lótus no Cotai — Fundações por estacas». 2022/07/20
12/08/2025 07:53:27 BO12