Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Ampliação do Terminal de Carga do Aeroporto». 2006/05/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato de prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». 2006/05/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Concepção e Construção da Segunda Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». 2006/05/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo para o Reordenamento de um Bairro Adjacente às Ruínas de São Paulo». 2006/05/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o serviço do «Projecto da Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau — Execução de Boreholes no Mar Fase 2». 2006/05/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração de «Obra de Melhorias do Posto Fronteiriço do COTAI — Projecto de Execução». 2006/05/03
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». 2006/04/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». 2006/04/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes». 2006/04/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa». 2006/04/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2024/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho. 2024/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção das Instalações do Tribunal Judicial de Base nos Lotes C1 a C4 no Lago Nam Van – Obra de Superestrutura». 2024/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Rua Norte do Patane — Rua do Comandante João Belo — Segmento Leste e Segmento Norte». 2024/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção no Terreno para Fins Educativos do Lote B1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2 – Fundações e Caves». 2024/10/30
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Ligação norte». 2024/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul» — fase de apresentação de propostas. 2024/10/23
B.O. n.º: 42, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção no Terreno para Fins Educativos do Lote B1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2 – Fundações e Caves». 2024/10/16
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção das Instalações do Tribunal Judicial de Base nos Lotes C1 a C4 no Lago Nam Van — Obra de Superestrutura». 2024/10/09
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. 2024/10/03
08/08/2025 07:16:57 BO12