Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto do Plano de Habitação Social em Mong Ha». 2006/04/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o «Projecto de Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau — Execução de Boreholes no Mar Fase I». 2006/04/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo para a Ligação em Túnel entre Macau e a Taipa». 2006/04/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen». 2006/04/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Execução da Via de Ligação da Rotunda da Central Térmica de Coloane ao Porto de Ka-Hó». 2006/03/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o «Projecto de Reformulação da Av. VU 3.4 troço Norte e o Projecto de execução da Av. VU 4.1 e da Av. VU 3.3 a, incluindo as redes pluviais e residuais, em COTAI». 2006/03/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto dos Sistemas de Drenagem dos Arruamentos do NAPE — Oeste». 2006/03/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Execução do Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2006/03/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Alteração dos Túneis de Ligação Pedonal da Praça Ferreira do Amaral». 2006/03/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde». 2006/03/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. 2025/04/23
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2025/04/16
B.O. n.º: 15, II Série, Extracto de despacho. 2025/04/09
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos. 2025/04/02
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2025/03/19
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. 2025/03/05
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2025/02/19
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. 2025/02/12
B.O. n.º: 6, II Série, Declaração. 2025/02/05
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos. 2025/01/22
08/08/2025 00:16:18 BO22