Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde». 2006/03/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto das Novas Infra-estruturas da Frente do NAPE». 2006/03/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para o «Fornecimento e Instalação de Mobiliário Móvel para as Instalações do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia». 2006/03/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo de Hidráulica Marítima». 2006/03/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução dos «Trabalhos de Melhorias e de Reparações, e Equipa de Manutenção, na Ponte Sai Van». 2006/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Arranjo Paisagístico da Zona Envolvente à Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental». 2006/02/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Nova Paisagem Luminotécnica para o Lago Nam Van». 2006/02/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção da Ampliação do Terminal de Carga do Aeroporto». 2006/02/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes». 2006/02/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2006, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2006/01/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal (uma vaga na área de engenharia civil e uma na área de arquitectura) e uma vaga de adjunto-técnico principal, área de administração. 2015/05/06
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal (uma vaga na área de engenharia civil e uma na área de arquitectura). 2015/05/06
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2015/04/29
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2015/04/22
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2015/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática. 2015/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal (uma vaga na área de engenharia civil e uma na área de arquitectura). 2015/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de administração, e uma de adjunto-técnico especialista, área de administração. 2015/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal (uma vaga na área de engenharia civil e uma na área de arquitectura) e uma de adjunto-técnico principal, área de administração. 2015/03/25
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2015/03/18
26/08/2025 13:38:33 BO12