Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2022/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2022, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2023. 2022/05/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2022, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2022/01/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2021, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/06/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2021, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2021/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2020, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2020, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2020/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2020/01/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2020, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2019, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2019/06/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2024/04/17
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2024/04/10
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/27
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/20
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros» — fase de apreciação de propostas. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso referente à aclaração complementar relativa ao concurso público de «Empreitada de Construção de Corredor Aéreo na Avenida do Nordeste». 2024/02/28
B.O. n.º: 8, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/21
20/04/2024 19:32:50 BO12