Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção das Avenidas VR2, VU3.3 (Troço Este) e VU6.2, em COTAI». 2005/11/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 152/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Alteração do Projecto das Instalações de Atracagem das Lanchas do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/11/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005, Cria o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. 2005/11/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 149/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». 2005/10/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 150/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/10/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto Adicional de Arranjo Paisagístico da Nova Frente do NAPE e Reformulação da Av. Dr. Sun Yat Sen». 2005/09/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 136/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto de «Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau». 2005/09/21
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 129/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada da Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». 2005/09/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Alteração do Projecto dos Sistemas de Baixa Tensão do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/09/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 126/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Tratamento dos Dissolventes Orgânicos Residuais». 2005/08/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros» — fase de apreciação de propostas. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2024/02/28
B.O. n.º: 8, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2024/02/07
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção de Corredor Aéreo na Avenida do Nordeste». 2024/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção da Passagem Superior para Peões na Avenida Marginal do Patane (Fase 1)». 2024/01/31
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2024/01/31
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2024/01/24
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2024/01/24
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