Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 158/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Viaduto na Rotunda de Leonel de Sousa». 2005/11/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 152/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Alteração do Projecto das Instalações de Atracagem das Lanchas do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/11/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005, Cria o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. 2005/11/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 149/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Arruamentos a Sul da ETAR de Coloane». 2005/10/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 150/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/10/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto Adicional de Arranjo Paisagístico da Nova Frente do NAPE e Reformulação da Av. Dr. Sun Yat Sen». 2005/09/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 136/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto de «Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional de Macau». 2005/09/21
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 129/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada da Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». 2005/09/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Alteração do Projecto dos Sistemas de Baixa Tensão do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/09/07
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 126/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Tratamento dos Dissolventes Orgânicos Residuais». 2005/08/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2010/10/27
B.O. n.º: 39, II Série, Aviso de rectificação da versão portuguesa do anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da via de circulação desnivelada na Rotunda do Istmo de Coloane - Taipa», publicado no B.O. da RAEM n.º 34, II Série, de 25 de Agosto. 2010/09/29
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a «Empreitada de construção da via de circulação desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane — Taipa». 2010/09/22
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção da via de circulação desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane — Taipa». 2010/08/25
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a «Empreitada de construção do sistema de drenagem e aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª fase), no COTAI». 2010/08/25
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2010/08/18
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2010/07/28
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do sistema de drenagem e aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª fase), no COTAI». 2010/07/21
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de optimização da passagem inferior para peões da Praça de Ferreira do Amaral». 2010/07/21
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2010/07/14
08/08/2025 23:17:17 BO12