Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 124/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Obra das Instalações do Gabinete para a Reforma Jurídica». 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução dos «Trabalhos de Alteração e Melhorias na Segurança, Sinalização e Acessos à Ponte de Sai Van, e Constituição de Equipa de Manutenção». 2005/08/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Obra de Interior das Instalações do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia». 2005/08/03
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto Alternativo para os acessos Norte da Ponte Nobre de Carvalho». 2005/07/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 96/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no segundo aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Arruamento de Emergência das Portas do Cerco e Recuperação do Parque Sun Yat Sen». 2005/07/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 90/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI — 2.ª Fase». 2005/06/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 83/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Execução do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa». 2005/06/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 81/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/06/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto Adicional de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral». 2005/06/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2005/06/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos. 2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do edifício do Hospital de Reabilitação». 2023/06/14
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho. 2023/06/07
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2023/05/17
B.O. n.º: 19, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da passagem superior para peões na Avenida Marginal Flor de Lótus da Taipa». 2023/05/10
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos. 2023/05/03
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2023/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2023/04/19
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho. 2023/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2023/03/29
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