Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes». 2005/06/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Arranjo Paisagístico da Nova Frente do NAPE e Reformulação da Av. Dr. Sun Yat Sen». 2005/05/25
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março. 2005/05/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução do «Projecto de Execução do Terminal de Autocarros de Turismo das Portas do Cerco — Fase 2». 2005/05/18
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». 2005/05/18
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade ao Campo de Futebol a Nordeste de COTAI». 2005/05/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». 2005/05/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida». 2005/05/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Arruamento de Emergência das Portas do Cerco e Recuperação do Parque Sun Yat Sen». 2005/04/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2005, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da empreitada de «Construção do Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI». 2005/04/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2009/03/25
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da rotunda provisória do Largo do Centro de Ciência e do arruamento envolvente». 2009/03/18
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção de vedação da zona ecológica no COTAI». 2009/03/04
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da passagem superior pedonal na Av. do Oceano». 2009/03/04
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do dique da zona de aterro de material de construção no Cotai». 2009/02/25
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos 2009/02/25
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2008/12/17
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio do concurso público para «Empreitada de Melhorias na Rua do Tiro em Cotai». 2008/11/12
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2008/10/22
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2008/09/17
08/08/2025 04:37:29 BO12