Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2021, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/06/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2021, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2021/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2020, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2020, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2020/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2020/01/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2020, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2019, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2019/06/17
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2019, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2019/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2019, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2019/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2019/01/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção Principal da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro — C390B». 2021/06/02
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2021/06/02
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2021/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões junto da ETAR da Península de Macau». 2021/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a extinção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros. 2021/05/20
B.O. n.º: 19, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Eixo leste da Zona A — Fase 1». 2021/05/12
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2021/05/05
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa — Ligação do posto fronteiriço na ilha artificial». 2021/05/05
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau — Taipa-Eixo leste da Zona A — Fase 1». 2021/04/28
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau – Taipa Ligação do posto fronteiriço na ilha artificial». 2021/04/21
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