Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção da Praça dos Lagos Nam Van. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Centro Logístico de COTAI — 1.ª fase. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto e Terminal de Autocarros. 2002/07/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Aterro para o Pavilhão Multi-Usos'. 2002/05/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2002, Prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2002/04/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI'. 2002/04/10
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VT0 e o Nó NR3'. 2002/01/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Praça dos Lagos Nam Van'. 2002/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 131/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Centro Logístico de COTAI — 1.ª Fase'. 2002/01/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 1, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro». 2023/01/04
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos. 2022/12/21
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2022/12/14
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso referente à prestação de primeiros esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro». 2022/12/14
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso referente à prestação de primeiros esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro». 2022/12/14
B.O. n.º: 48, II Série, Aviso sobre a aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro». 2022/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Aviso sobre a aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro». 2022/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior da 2.ª classe, área de arquitectura. 2022/11/30
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos. 2022/11/23
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos. 2022/11/16
07/08/2025 17:00:24 BO12